Search for: "U. S. v. Duarte"
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27 Nov 2023, 6:08 pm
U otra. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
1 Sep 2021, 3:00 am
The case and the Court’s summary is as follows: County of Butte v. [read post]
1 Sep 2021, 3:00 am
The case and the Court’s summary is as follows: County of Butte v. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Acrescenta que a Primeira Turma, em sua antiga composição, no julgamento do RE nº 224737/SC, “julgou que o fundamento infraconstitucional da autora da ação que não foi rebatido pelo réu e transitou em julgado é suficiente para preservar o acórdão que é objeto de reforma via recurso extraordinário”. [read post]
