Search for: "U. S. v. Longo" Results 1 - 20 of 28
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20 Oct 2012, 10:43 am by Douglas
(…) Enquanto alguns os vêem como loucos, nós vemos gênios. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am by Douglas
Só em 2012, até setembro, foram mais de 25 mil novos HCs pedidos, quase três mil só nesse último mês. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm by dnt.atheniense@gmail.com
E ainda para viabilizar a participação do réu no ato processual quando houver dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outras circunstâncias pessoais – ou mesmo para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
O TRT foi representado pelo corregedor regional, desembargador Arnor Lima Neto, pelo desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, que recebeu o troféu do Innovare das mãos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e pelo juiz Eduardo Baracat. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
Dessa madrugada em diante, o sol fica cada vez mais tempo no céu, até o auge do verão. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
Dessa madrugada em diante, o sol fica cada vez mais tempo no céu, até o auge do verão. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Entretanto, como no curso da ação penal o ex-governador fluminense Anthony Garotinho, corréu no mesmo processo, se elegeu deputado federal, o TRF-2, conforme consta no HC, já teria decidido encaminhar os autos ao STF. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
No STJ, os ministros têm despendido bastante tempo em longos debates para definir se é grande ou pequena a ofensa e a audácia de uma ação, se o prejuízo causado é expressivo ou não, o que varia segundo as condições socioeconômicas da vítima. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
No STJ, os ministros têm despendido bastante tempo em longos debates para definir se é grande ou pequena a ofensa e a audácia de uma ação, se o prejuízo causado é expressivo ou não, o que varia segundo as condições socioeconômicas da vítima. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm by Douglas
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm by Douglas
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Insatisfeito com a prestação jurisdicional apresentada, o réu interpôs recurso de Apelação, pugnando pela reforma da sentença. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am by dnt.atheniense@gmail.com
No TJ de Santa Catarina, os arquivos de áudio e vídeo já são integrados aos dados dos processos eletrônicos. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am by Douglas
Entretanto, o STJ sempre deu amparo judicial às relações homoafetivas. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]