Search for: "U. S. v. Rios"
Results 1 - 20
of 267
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
6 Mar 2018, 7:02 am
On March 5, Justice Neil Gorsuch delivered the opinion of a unanimous Supreme Court in the case of Texas v. [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Com esta decisão, tomada no Inquérito (INQ) 2652, o deputado federal passou a figurar como réu em ação penal, na qual ele poderá exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Citou, ainda, a Convenção Americana de Direitos Humanos, mais especificamente o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
A empresa citada na denúncia, de propriedade do réu, diz o defensor, presta serviço a vários municípios do Espírito Santo e, por seu porte, faturaria mais de R$ 50 milhões por ano. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Ele postou os comentários no Orkut, no Facebook e vídeos no Youtube depois de saber que não seria o pai da filha da autora. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(clique aqui para ver a ÃÂntegra da lei) De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula,o interrogatório por videoconferência poderá ser determinado pelo juiz em quatro situações: quando existir suspeita de fuga durante o deslocamento do preso ao fórum; para viabilizar… [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Quanto a Ramon Hollerbach, o revisor destacou que o réu assinou vários cheques e foi avalista de empréstimos feitos pelas empresas no Banco Rural. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Respectivamente, essas ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas à produção e ao consumo do amianto. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Segundo a defesa, deve ser declarada a nulidade absoluta do interrogatório em razão de vício insanável que gerou prejuízo ao réu, na medida em que a qualidade do áudio não teria permitido a compreensão dos diálogos. [read post]
29 Aug 2010, 10:16 am
Se passando pelo empresário, Santos pedia uma “prova de amor” às vítimas, geralmente dinheiro ou cheques, e dizia que seu motorista ira buscar. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
E, por fim, sustentou que, após a decisão, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou norma que autorizava a utilização de outras marcas institucionais. [read post]
4 Feb 2017, 10:35 am
The case is Mesa v. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Para ele, nesse caso de subtração de bens alimentícios e de vestuário, avaliados em menos de R$ 200, por agente primário e de apenas 18 anos à época do ocorrido, são aplicáveis os vetores do princípio da insignificância. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
A defesa ressalta que na denúncia formulada pelo Ministério Público Federal as atividades de sua cliente são descritas apenas uma vez. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Réu em duas ações penais em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro, baseadas em escutas telefônicas, o empresário José Renato Granado Ferreira impetrou, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus (HC) 113628. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
O MPF interpôs, então, recurso extraordinário (RE), questionando a aplicação do princípio da bagatela pelo STJ, observando que o réu é contumaz na prática de delitos. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, proferiu seu voto e encerrou o julgamento do item V da denúncia do Ministério Público Federal na Ação Penal (AP) 470. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
E foi este, segundo ele, o caso dos dois administradores da Garanhuns, denunciados pelo MP perante a Justiça de São Paulo. [read post]
