Search for: "U. S. v. Silva*"
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28 Jun 2013, 8:05 pm
Claro: até décadas atrás não havia prognóstico pior que não ir para o céu quando morresse. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Claro: até décadas atrás não havia prognóstico pior que não ir para o céu quando morresse. [read post]
9 Jan 2013, 11:00 am
Tan sólo en 2013 se llevarán a cabo 14 procesos electorales locales, por lo que serán las Salas Regionales las que calificarán dichas elecciones en las que, además de los asuntos jurisdiccionales ordinarios, es probable que tengan que enfrentarse a la definición de temas delicados o algunos en los cuales pudieran existir imprecisiones u omisiones legislativas. [read post]
21 Nov 2012, 8:09 am
Después de poco más de 7 años, el Tribunal Constitucional español falló el pasado 6 de noviembre de 2012, declarando constitucional la modificación al Código Civil. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Sindicato de Minaçu defende exploração do amianto Pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais não Metálicos de Minaçu (GO), na condição de amicus curiae, sustentou o advogado Antônio José Telles de Vasconcellos. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Nada mais constrange um magistrado do que ter que, infelizmente, condenar um réu em matéria penal. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (31), às 9h, a segunda e última etapa da audiência pública que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
E foi este, segundo ele, o caso dos dois administradores da Garanhuns, denunciados pelo MP perante a Justiça de São Paulo. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
“O presidente Lula não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
E isso lhes teria gerado sérios problemas. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado de defesa de Geiza Dias dos Santos, Paulo Sérgio Abreu e Silva (que representa também o réu Rogério Tolentino), afirmou em sua sustentação oral que Geiza tinha função subalterna na área financeira da empresa SMP&B e apenas cumpria ordens, sem nenhum poder de gestão sobre o destino das verbas supostamente repassadas para a compra de apoio político. [read post]
28 Jun 2012, 10:30 pm
Chief Justice John Marshall wrote almost two hundred years ago in Gibbons v. [read post]
21 Jun 2012, 10:14 am
INTERÉS JURÍDICO E INTERÉS LEGÍTIMO A. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
O Estatuto da Advocacia (inciso V do artigo 7º da Lei 8.906/94) determina que enquanto não houver sentença transitada em julgado contra réu advogado, este tem direito a ficar preso em sala de estado maior e, na falta dela, deve ser mantido em prisão domiciliar. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
O ministro ressaltou que o acusado, por várias vezes, “furtou-se à aplicação da lei penal, homiziou-se em outro estado e ficou foragido durante a decretação da prisão preventiva”, só se apresentando depois de obter o primeiro HC. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
A maior mina em exploração no País fica no município de Minaçu, no Estado de Goiás. [read post]
23 Mar 2012, 12:42 pm
A&M U. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
