Search for: "U. S. v. Silva*"
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16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Os advogados sustentavam, ainda, ofensa ao princípio constitucional da não culpabilidade, pelo fato do tenente-coronel ser réu pronunciado, que se encontra preso preventivamente. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 8:24 am
Dicho en otros términos, que el trabajo forzado u obligatorio (eso es el trabajo comunitario), es una sanción de tal magnitud que sólo es razonable si la conducta tiene relevancia penal. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
“Não vejo um fato incriminador do Twitter, enquanto réu da ação. [read post]
18 Nov 2011, 5:48 pm
Además las plantas (no sé si el forraje es una planta) captan agua. [read post]
25 Oct 2011, 7:11 am
O réu não ofereceu resposta na ação. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Acrescenta que a Primeira Turma, em sua antiga composição, no julgamento do RE nº 224737/SC, “julgou que o fundamento infraconstitucional da autora da ação que não foi rebatido pelo réu e transitou em julgado é suficiente para preservar o acórdão que é objeto de reforma via recurso extraordinário”. [read post]
22 Feb 2011, 7:48 am
GOLDMAN v. [read post]
6 Feb 2011, 1:59 am
In the US, cheeses are usually made from cow's, goat's, sheep's, or buffalo's milk. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
Entretanto, afirmou o ministro, no caso em questão, não se conclui pela existência de vínculo jurídico-administrativo, pois as empresas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista são regidas sob a forma de direito privado. [read post]
14 Dec 2010, 11:33 am
P., and U. [read post]
14 Dec 2010, 6:22 am
P., and U. [read post]
13 Dec 2010, 7:34 pm
P., and U. [read post]
13 Dec 2010, 6:30 am
P., and U. [read post]
12 Dec 2010, 5:42 pm
P., and U. [read post]
30 Oct 2010, 9:56 pm
This has occurred in the U. [read post]
21 Oct 2010, 9:22 pm
U-Haul Co. of Cal. [read post]
