Search for: "U. S. v. Silva*"
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14 Mar 2017, 6:01 pm
In the US, cheeses are usually made from cow’s, goat’s, sheep’s, or buffalo’s milk. [read post]
19 Sep 2013, 8:34 pm
In the US, cheeses are usually made from cow’s, goat’s, sheep’s, or buffalo’s milk. [read post]
29 Jul 2016, 8:06 am
In the US, cheeses are usually made from cow’s, goat’s, sheep’s, or buffalo’s milk. [read post]
21 Nov 2012, 8:09 am
Después de poco más de 7 años, el Tribunal Constitucional español falló el pasado 6 de noviembre de 2012, declarando constitucional la modificación al Código Civil. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Acrescenta que a Primeira Turma, em sua antiga composição, no julgamento do RE nº 224737/SC, “julgou que o fundamento infraconstitucional da autora da ação que não foi rebatido pelo réu e transitou em julgado é suficiente para preservar o acórdão que é objeto de reforma via recurso extraordinário”. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
