Search for: "U. S. v. Silvas"
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7 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado de defesa de Geiza Dias dos Santos, Paulo Sérgio Abreu e Silva (que representa também o réu Rogério Tolentino), afirmou em sua sustentação oral que Geiza tinha função subalterna na área financeira da empresa SMP&B e apenas cumpria ordens, sem nenhum poder de gestão sobre o destino das verbas supostamente repassadas para a compra de apoio político. [read post]
25 Oct 2011, 7:11 am
O réu não ofereceu resposta na ação. [read post]
28 Jun 2012, 10:30 pm
Tamara de Silva June 28, 2012 Today a divided Supreme Court held that the individual mandate within the Affordable Care Act ("ACA") is Constitutional (567 U. [read post]
19 Feb 2024, 4:00 am
Jones-Doherty, Morally Regulatable Lives: Corporate Sovereignty, the Rise of Burwell v. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
O Estatuto da Advocacia (inciso V do artigo 7º da Lei 8.906/94) determina que enquanto não houver sentença transitada em julgado contra réu advogado, este tem direito a ficar preso em sala de estado maior e, na falta dela, deve ser mantido em prisão domiciliar. [read post]
19 Jun 2009, 2:10 am
Defendant's current address was also identified by Operation Falcon at the time.U.S. v. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
O ministro ressaltou que o acusado, por várias vezes, “furtou-se à aplicação da lei penal, homiziou-se em outro estado e ficou foragido durante a decretação da prisão preventiva”, só se apresentando depois de obter o primeiro HC. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Os advogados sustentavam, ainda, ofensa ao princípio constitucional da não culpabilidade, pelo fato do tenente-coronel ser réu pronunciado, que se encontra preso preventivamente. [read post]
19 Oct 2010, 7:00 am
Vários outros países já adotam essa estratégia e vemos que ela tem se revelado bastante efetiva”, afirmou Antônio Eduardo Mendes da Silva, coordenador do Grupo de Defesa da Propriedade Intelectual da Abes. [read post]
9 May 2016, 6:33 am
Pierre’s first argument on appeal was thatthe search warrant must be controverted, pursuant to Aguilar v. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
Entretanto, afirmou o ministro, no caso em questão, não se conclui pela existência de vínculo jurídico-administrativo, pois as empresas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista são regidas sob a forma de direito privado. [read post]
18 Nov 2011, 5:48 pm
Además las plantas (no sé si el forraje es una planta) captan agua. [read post]
18 May 2009, 5:39 am
Bautista-Silva, 2009 U.S. [read post]
20 Nov 2017, 7:43 am
Slip Op 51759[U], *30). [read post]
20 Nov 2017, 7:43 am
Slip Op 51759[U], *30). [read post]
18 Mar 2010, 11:12 am
Silvas v. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (31), às 9h, a segunda e última etapa da audiência pública que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. [read post]
16 Feb 2012, 8:24 am
El argumento (en el que coinciden, más o menos, Zaldívar, Cossío, Franco, Valls, Sánchez Cordero y Silva), consiste en que el trabajo comunitario es una sanción admisible por los tratados internacionales ante un ilícito penal y debe ser impuesto por una autoridad judicial. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Na mesma decisão, foram condenadas solidariamente as duas rés envolvidas na fraude, Neyde Aparecida da Silva e Noeme Diná Silva. [read post]
