Posts tagged with: "135"
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3 Feb 2012, 10:53 am
At issue in the business litigation is a $135 million donation given by the Las Vegas business to the University of Macau in 2011. [read post]
3 Feb 2012, 6:06 am
STATUS: Passed the House (by a 135-38 vote) and Senate (by a 48-1 vote [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Artigo 12 Por 6 votos a 5, os ministros mantiveram a competência originária e concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da Resolução 135/2011, do CNJ. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Justificativa Os cinco ministros que referendaram a liminar concedida parcialmente em dezembro pelo relator da ADI, ministro Marco Aurélio, suspendendo dispositivos da Resolução 135, não se manifestaram contra o poder do CNJ de agir e investigar, quando detectar situações anômalas nos tribunais. [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir, por 6 votos a 5, manter a competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da Resolução 135/2011, do CNJ. [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
Após confirmarem a competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, conforme prevê o artigo 12 da Resolução 135/2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a sessão plenária desta quinta-feira (2). [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A decisão dá interpretação conforme a Constituição ao artigo 10 da Resolução 135, do CNJ. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Por votação unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a eficácia do artigo 8º, bem como dos parágrafos 2º e 3º do artigo 9º, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual teve dispositivos questionados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Também com o relator votaram, relativamente aos artigos 4º e 20 da Resolução 135 do CNJ, os ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber. [read post]
2 Feb 2012, 1:27 pm
STATUS: Passed the House (by a 135-38 vote) and Senate (by a 48-1 vote) last year. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
Após o intervalo na sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a analisar a Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiram manter a vigência do artigo 10 da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispositivo que trata da possibilidade de recurso nos casos mencionados nos artigos 8º e 9º da norma em debate. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Os ministros acabaram de analisar os artigos 8º e 9º (parágrafos 2º e 3º) da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mantendo a vigência dos dispositivos, com o entendimento de que cabe ao órgão competente de cada tribunal a apuração de eventuais irregularidades cometidas por magistrados. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Por maioria de votos, a Corte acompanhou o relator da ação e negou o pedido de liminar quanto ao artigo 2º da Resolução 135, para manter a vigência do dispositivo. [read post]
2 Feb 2012, 9:02 am
O julgamento foi iniciado na sessão de ontem, quando os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma. [read post]
1 Feb 2012, 4:08 pm
’ Keith Mathieson [2012] 23 Ent LR 14-17 ‘New Guidance on Best Practice in Interim Applications to Restrain the Publication of Information’, Brid Jordan [2012] 23 Ent LR 1-4 ‘The Public Interest in Press Intrusion into the Private Lives of Celebrities: The Decision in Ferdinand v MGN Ltd’, Steve Foster, Communications Law, Vol.16 No.4, 2011 129-134 ‘Twitter Undermines Superinjunctions’, Ursula Smartt, Communications Law, Vol.16 No.4, 2011… [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Até o momento, os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma. [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Após as manifestações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em julgamento na tarde desta quarta-feira (1º) – e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República, o Plenário passou a analisar ponto a ponto os dispositivos da Resolução 135 do… [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Ao pedir a não confirmação da liminar, Ophir Cavalcante disse entender que a Resolução 135 do CNJ apenas uniformizou e disciplinou procedimentos e punições. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Diante disso, segundo ele, a AMB questiona a atuação do Conselho, porque a Resolução 135 vai em direção “diametralmente oposta” a sua própria jurisprudência, da CF, da Loman e do seu Regimento Interno. [read post]
