Posts tagged with: "135"
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10 Nov 2011, 2:11 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. [read post]
10 Nov 2011, 12:13 pm
Holder, 11-135, looks like a routine hold for Judulang v. [read post]
10 Nov 2011, 12:11 pm
Por seu turno, a Lei 9.525/91 complementou a disciplina da nova carreira, estabelecendo para ela direitos e deveres em conformidade com previsão constante do artigo 135 da CF, que trata da remuneração dos integrantes da advocacia e da defensoria públicas. [read post]
10 Nov 2011, 7:10 am
Industrial Commission, 135 Colo. 570, 314 P.2d 288 (1957)) Wow. [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
O ministro analisou, de forma minuciosa, outros aspectos da LC 135. [read post]
9 Nov 2011, 4:03 pm
However, there were still 135 fatal accidents in 2009, down only eight from 143 in 2008. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Contesta, também, a Lei estadual 9.525, que confere aos integrantes da referida carreira os mesmos direitos, deveres e vedações das carreiras do art. 135 da CF. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Para ele, a LC 135 indica que as regras nela contidas “têm respaldo nos anseios sociais pela moralização do processo político no país”. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Um empate suspendeu nesta quarta-feira (9) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso em que Jader Barbalho (PMDB) pede para ser considerado elegível diante da decisão da Corte que impediu a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para as eleições de 2010. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida popularmente como Lei da Ficha Limpa. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Autora da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 30, em julgamento na tarde desta quarta-feira (9) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresenta para os ministros da Corte, neste momento, seus argumentos em defesa da Lei Complementar 135/2010, a chamada de Lei da Ficha Limpa. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Em defesa da Lei Complementar (LC) 135/2010, chamada de Lei da Ficha Limpa, fala neste momento perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro Luiz Fux, relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida popularmente como Lei da Ficha Limpa, começou a votar há instantes. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende, neste momento, perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: Saber se a incidência da LC nº 135/2010 sobre atos e fatos passados contraria a Constituição da República. [read post]
8 Nov 2011, 12:58 pm
Conference=135 Thu. 10 May 2012: John M Kelly Memorial Lecture: Appraising the EU experiment after 60 years - University College Dublin http://www.ucd.ie/law/events/ [read post]
8 Nov 2011, 5:46 am
” Instead, it alleges that Bohn “stopped using [his] living room because the odors permeating that room had become so overpowering as to make the room entirely unusable,” J.A. 135, and that he was damaged by the co-op board’s failure to address his complaints. [read post]
7 Nov 2011, 5:22 am
With the feds paying 60%, that would reduce the biennial cost of prisoner hospital care in the state budget by $135 million; at 50%, it would still shift $112.5 million to the feds, based on the current budget. [read post]
7 Nov 2011, 3:00 am
Sec. 11-135, “they engage in unfair and deceptive trade practices ‘in the sale of consumer realty. [read post]
6 Nov 2011, 7:22 pm
Conviction Highlights Growing Fraud Enforcement Risks Reach Broadly A Houston Federal Court recently sentenced Houston doctor Christina Joy Clardy to 135 months in federal prison for her conviction on charges arising from a health care fraud conspiracy that federal officials charged resulted in false billings to Medicare and Texas Medicaid programs for $45,039,230 over a 2 [...] [read post]
