Search for: "Com. v. Merced, A."
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13 Jun 2022, 7:52 am
introduced the accused products into the stream of com merce or because L’Oréal USA operated as L’Oréal S.A. [read post]
13 Oct 2021, 9:08 am
Com. [read post]
13 Oct 2021, 9:08 am
Com. [read post]
6 Jul 2019, 4:23 am
Una segunda capa que encierra el sueño del abogado tributarista pues se ocupa de las medidas correctoras y represivas en vía administrativa, el régimen sancionador y los delitos contra la hacienda pública. [read post]
24 May 2018, 2:11 pm
Viewed from some sufficiently abstract level of generality, almost any compact between the States will touch on some concern of the national government—foreign affairs, interstate commerce, taxing and spending. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Kalimantan (Indonésia) Para 43 mil residentes de Kalimantan, porção indonésia da Ilha de Bornéu, a renda mensal depende da extração de ouro artesanal, feita com mercúrio e de forma rudimentar. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Kalimantan (Indonésia) Para 43 mil residentes de Kalimantan, porção indonésia da Ilha de Bornéu, a renda mensal depende da extração de ouro artesanal, feita com mercúrio e de forma rudimentar. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Significa a entrega de um capital, em dinheiro ou em bens, àquele cônjuge que ficou à mercê do desempenho profissional do outro durante o período de união conjugal. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Significa a entrega de um capital, em dinheiro ou em bens, àquele cônjuge que ficou à mercê do desempenho profissional do outro durante o período de união conjugal. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
A anulação, por via judicial, de questões de prova objetiva de concurso público, com vistas à habilitação para participação em fase posterior do certame, pressupõe a demonstração de que o Impetrante estaria habilitado à etapa seguinte caso essa anulação fosse estendida à totalidade dos candidatos, mercê dos princípios constitucionais da isonomia, da… [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Vítimas do amianto acham que uso controlado é “uma falácia” A sustentação oral em defesa das vítimas do amianto foi feita pelo advogado Mauro Menezes, que representa a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que se qualifica como uma “rede global cidadã desatrelada de qualquer interesse econômico, voltada à defesa da saúde e do meio ambiente… [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
“Nossas autoridades pouco se preocupam com substâncias que efetivamente são de maior risco, como o arsênio, o chumbo e o mercúrio, e há uma preocupação muito grande em se falar do amianto, em especial o crisotila”, disse, ao questionar o porquê disso. [read post]
7 Aug 2012, 11:53 pm
Healthcare Ltd. v. [read post]
16 Mar 2012, 1:45 pm
Así, a la hora de iniciar un procedimiento administrativo general, es de aplicación el art.70.1 de la Ley 30/1992, de 26 de Noviembre, de Administraciones Públicas y del Procedimiento Administrativo Común, que impone que se identifique con nombre y apellidos. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
