Search for: "NESS v. NESS" Results 181 - 200 of 755
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13 Sep 2012, 5:19 am by Douglas
Em recurso ao STJ, a mãe da vítima alegou que a natureza da execução é alimentícia e, nesse contexto, a Lei 8.009 não impede a penhora do bem de família. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am by Douglas
A partir de então, decidiu, com base nesses indicativos, regulamentar, compulsoriamente, o produto. [read post]
2 May 2011, 10:44 am
Nesses casos, o defeito é decorrente da falha na prestação do serviço cuja atribuição é afeta única e exclusivamente ao hospital”, explicou. [read post]
6 Jul 2022, 7:02 am by Bernard Bell
The Court acknowledged “harsh[ness]” of the result for Apache Stronghold’s members, but explained that “multiple reasons,” made such a harsh result necessary. [read post]
5 Aug 2015, 1:00 pm by Jon Sands
Saffold, 536 U.S. 214 (2002).Congratulations to David Ness of Federal Defenders of Montana, Inc.The decision is here:http://cdn.ca9.uscourts.gov/datastore/opinions/2015/08/05/13-35790.pdf Andrews v. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
RR/AD Leia mais: 13/07/10 - Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa   [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
Vício redibitório x vício de consentimento  A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317, estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial. [read post]
3 Aug 2010, 12:25 pm by dnt.atheniense@gmail.com
No caso, são os preceptores e os instrutores que vão às cidades pólo para instruir os alunos, no último sábado e domingo de cada mês, por três vezes a cada semestre letivo (ou por ano), totalizando, no máximo, seis encontros por ano. [read post]
28 Apr 2011, 7:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
No voto inclusive há um erro nesse aspecto, pois menciona-se “…só decorre da infra estrutura de chaves públicas da ICP Brasil”. [read post]
11 Aug 2008, 3:09 pm
It's been a few days since Geoffrey Hobbs QC, sitting as a Deputy High Court Judge, handed down his decision in Whirlpool v Kenwood. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Nesse espeque, há que ser mantida a indenização por danos morais, porquanto a conduta do empregador, quando descoberta pela reclamante, provocou nesta sérios abalos psíquicos”, frisou Carlos Lôbo. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm by Douglas
Haveria, nesses casos, um dano conhecido e a necessidade de comprovação da responsabilidade do réu por esse dano. [read post]