Search for: "divi"
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22 Sep 2013, 8:21 pm
Para melhor entendimento, Fragoso menciona uma situação hipotética: “Se alguém constrói um muro divisório de seu terreno e se tal muro vem a ruir causando a morte, por ter sido edificado com a inobservância de regras técnicas, parece evidente que uma culpa agravada só poderia ter um técnico na construção de muros”. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Contudo, há quem considere, como o professor Pablo Rentería, que a divisão proposta pela doutrina francesa – a qual atribui ao consumidor o ônus de provar a culpa do profissional nas obrigações de meio – é contrária à atual evolução da responsabilidade civil, “dificultando a tutela jurídica da vítima, em particular do consumidor, vítima da atuação desastrosa do… [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Este ano, o tribunal enfrenta desafio de presidir a realização do primeiro plebiscito brasileiro para decidir sobre a divisão de um estado com a finalidade de criar outras duas unidades da federação. [read post]
5 Dec 2021, 4:00 am
Le juge a commis une erreur en ce qu’il n’a pas attribué au législateur, devant une preuve divisée et incertaine quant aux risques liés à la cigarette électronique et à ses effets sur la santé de ses utilisateurs, une marge de manoeuvre ou une déférence suffisantes quant à la stratégie qu’il a adoptée. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Constituição e validação de garantias na União EstávelO artigo 1.725 do Código Civil[4], reconhecendo a aplicação analógica do regime de comunhão parcial de bens à união estável, “no que couber”, traduziu longa evolução doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, mas deve ser analisado quanto aos limites dos aspectos atinentes à solidariedade que permeia as… [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Sustenta, ainda, que a “unicidade da magistratura, decorrente da unicidade da função jurisdicional do Estado, ontologicamente não permite divisão, sob invocação do pacto federativo, em justiças federal e estadual. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Constituição e validação de garantias na União EstávelO artigo 1.725 do Código Civil[4], reconhecendo a aplicação analógica do regime de comunhão parcial de bens à união estável, “no que couber”, traduziu longa evolução doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, mas deve ser analisado quanto aos limites dos aspectos atinentes à solidariedade que permeia as… [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o último tribunal do país a cobrar custas processuais – taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense – para o ajuizamento de uma ação ou a interposição de um recurso. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
O juízo de primeiro grau determinou que as árvores limítrofes fossem podadas, para que não ultrapassassem a altura do muro divisório. [read post]
7 Jun 2013, 8:05 pm
*Texto de Jessica Soares Tony Stark não é bilionário apenas na ficção. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Proibido riscar Assim como qualquer particular, a União em suas áreas pode criar administrativamente divisões e modificar destinações. [read post]
7 Jun 2013, 8:05 pm
*Texto de Jessica Soares Tony Stark não é bilionário apenas na ficção. [read post]
27 Aug 2018, 10:18 am
1º) O primeiro conceito a ser apontado na área de Relações Internacionais é o do espaçono qual ocorrem as interações sociais mencionados por Braillard, o do Sistema Internacional. [read post]
20 Sep 2011, 9:00 pm
Ce paragraphe est divisé en deux parties, A et B : - La partie A traite de ce qu’on appelle la période de grâce personnelle, qui exclut de l’art antérieur prévu au paragraphe 102(a)(1) toute divulgation effectuée un an ou moins avant la date effective de dépôt de l’invention revendiquée, si « la divulgation a été faite par… [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
O juízo de primeiro grau determinou que as árvores limítrofes fossem podadas, para que não ultrapassassem a altura do muro divisório. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Proibido riscar Assim como qualquer particular, a União em suas áreas pode criar administrativamente divisões e modificar destinações. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
14 Apr 2011, 6:27 am
La ejecución dineraria precisa de dos tipos de actuaciones complementarias: por una parte, localizar y determinar los elementos patrimoniales del deudor que van a quedar afectos al proceso de ejecución – el embargo. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 93, II, b e d da CF. b) artigo 105, § 1º da Constituição do Ceará, que define que as atividades cartorárias de registro civil e de imóveis funcionarão juntamente com as comarcas do interior, com zoneamento definido pela lei de divisão e organização judiciária. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 93, II, b e d da CF. b) artigo 105, § 1º da Constituição do Ceará, que define que as atividades cartorárias de registro civil e de imóveis funcionarão juntamente com as comarcas do interior, com zoneamento definido pela lei de divisão e organização judiciária. [read post]
