Search for: "In Re EM"
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17 Aug 2011, 8:08 am
O agravo foi interposto no último dia 8, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 477554, com fundamento no artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal (CF), segundo o qual, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”. [read post]
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17 Aug 2011, 7:10 am
They email that they’re running some specials now — basically, $8 a month for unmetered usage –so if you’re looking for service check ‘em out. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
16 Aug 2011, 11:39 pm
Left, right, or center, they're all playing from similar scripts. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado pela Justiça paulista a ressarcir uma paciente por atendimento médico inadequado. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que "assiste razão ao recorrente quando aduz ter ocorrido violação ao art. 16 da Constituição Federal, que consagra a regra da anterioridade eleitoral o que torna insubsistentes os demais fundamentos constantes do acórdão recorrido, já que, como decidido por esta Corte ao julgar o RE nº 633.703, mostra-se inaplicável à eleição… [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu Recurso Extraordinário (RE 464971) em que inativos ligados à Caixa dos Empregados da Usiminas contestam a cobrança de contribuição dos aposentados para custeio da caixa de assistência da entidade. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Em maio, diante da alegada demora do relator em analisar o pedido, os advogados propuseram o mandado de segurança, para que fosse assegurado o exercício do mandato até a solução final do RE. [read post]
15 Aug 2011, 11:36 am
You don't need to do 'em all. [read post]
15 Aug 2011, 6:22 am
EMS was summoned and Henry was rushed to the hospital. [read post]
14 Aug 2011, 1:03 pm
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13 Aug 2011, 11:09 am
So he removed em; yet, they hadn't finished their job. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
Saiba em que hipóteses o FGTS pode ser sacado e entenda o voto do ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário (RE) 522897, quando ele propôs a alteração no prazo de prescrição para o trabalhador reclamar o não recolhimento do FGTS por empregadores e tomadores de serviço. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
De acordo com o relator, a alteração legislativa na Lei Complementar 64/90 (a Lei das Inelegibilidades) que ampliou a causa de inelegibilidade decorrente de representação julgada procedente por abuso de poder econômico ou político, mesmo sem trânsito em julgado, foi introduzida pela Lei Complementar (LC) 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, “norma esta que não deverá se aplicar às eleições ocorridas… [read post]
12 Aug 2011, 8:10 am
Never let 'em "quit. [read post]
11 Aug 2011, 10:40 am
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11 Aug 2011, 10:35 am
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10 Aug 2011, 8:00 pm
Know, I don't dislike dogs; I sort of tolerate (some) of em. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 594296 Relator: Min. [read post]
