Search for: "J. H.1" Results 2101 - 2120 of 4,859
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14 Dec 2007, 6:28 pm by Steve Worrall
(h) Whenever rights are surrendered to the department or to a child-placing agency, the department or agency representative before whom the surrender is signed shall execute an affidavit meeting the requirements of subsection (j) of Code Section 19-8-26. [read post]
29 Mar 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o ofício, há relatos de advogados que passaram mais de oito horas tentando encaminhar processos de pouco volume pelo sistema. [read post]
11 Dec 2008, 10:30 pm
Joining in the brief were Steven J. [read post]
23 Jun 2015, 11:00 pm by Douglas Marques
Além disso, quando não há expediente do fornecedor no dia final do prazo de reflexão, o direito do consumidor se prorrogará para o 1º dia útil subsequente. [read post]
25 Jul 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Se não é possível sancionar a divulgação de uma matéria jornalística produzida sob a égide do § 1º, do art. 220 da Constituição Federal, não há como impor multa ao particular a partir, apenas, da reprodução do conteúdo em sítio na internet”, finalizou o ministro ao afastar a aplicação de multa ao autor do Blog e a Google. [read post]