Search for: "In re: Pena"
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12 Dec 2011, 3:03 pm
Nueci-Pena, No. 07-00888CCC, 2010 WL 759160 (D.P.R. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Este pedido foi deferido pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, sob pena de pagamento de multa diária no montante de R$ 5 mil. [read post]
11 Dec 2011, 4:40 pm
Howard has been a farmer in Nebraska and (Pena) Illinois. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Corrupção, como combater este crime Práticas como desvio de dinheiro, uso indevido de recursos públicos são considerados crimes no Brasil, com pena prevista na legislação de 2 a 12 anos, mais multa. [read post]
8 Dec 2011, 7:47 pm
Robbery in the First Degree - subdivisions 2, 3 and 4 Subdivision 2 While we're on the topic, when is a Robbery in the First Degree properly charged under 160.15(2) or (3) and (4) and what is the difference? [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Voto-vista Na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli apresentou seu voto-vista pelo provimento do RE, portanto contrário ao do relator. [read post]
2 Dec 2011, 11:12 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 657718 apresenta repercussão geral. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Consta dos autos que a hipoteca legal sobre um imóvel do ora recorrente e o sequestro de quantias em dinheiro mantidas por ele em instituições financeiras ocorreu por solicitação do Ministério Público Federal para garantir a reparação do dano e o pagamento da pena pecuniária em ação penal na qual o acusado responde pela suposta prática do crime de omissão do recolhimento de… [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
No mais, ele considerou que o pedido de liminar “não reúne condições de ser deferido, ante a ausência da plausibilidade jurídica da tese aventada”. [read post]
21 Nov 2011, 3:05 am
Court of Appeal (Civil Division) HM Revenue & Customs v London Clubs Management Ltd [2011] EWCA Civ 1323 (18 November 2011) San Michael College Ltd v Secretary of State for the Home Department [2011] EWCA Civ 1336 (18 November 2011) Bethell Construction Ltd & Anor v Deloitte and Touche [2011] EWCA Civ 1321 (18 November 2011) Cheshire West and Chester Council v P [2011] EWCA Civ 1333 (18 November 2011) High Court (Administrative Court) Medhanye, R (on the application of) v Secretary of State… [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
A Lei Federal 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que classifica os resíduos em diversas categorias. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Este processo substitui o paradigma de repercussão geral reconhecida no RE 577.302. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Sustenta que a cautelar está amparada no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Ayres Britto no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596152, que discute a possibilidade de aplicar de forma retroativa a causa especial de diminuição da pena contida no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006 (nova Lei de Drogas) a crimes cometidos na vigência da Lei 6.368/1976 (antiga Lei de Drogas). [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo a defesa, a pena para o tráfico de cinco quilos de cocaína ou mais, crime pelo qual o colombiano responde, pode chegar à prisão perpétua nos Estados Unidos. [read post]
6 Nov 2011, 10:54 am
Ronald Wright, who expressed certain concerns regarding some of the conclusions set out in the autopsy report authored by two forensic pathologists and included in the Government's extradition request.** The Court cited "In re Extradition of Pena–Bencosme, 341 F. [read post]
