Search for: "M. B. and E. B. v. S. B." Results 201 - 220 of 4,567
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
25 Jun 2013, 10:53 am by Douglas
Cartazes: Telefones e serviços úteis em local de fácil acesso, tais como: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro e Hospitais Públicos; Defesa Civil, Delegacia de Polícia local; Polícia Federal; Disque Denúncia, Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, e Polícia Militar. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am by Douglas
Cartazes: Telefones e serviços úteis em local de fácil acesso, tais como: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro e Hospitais Públicos; Defesa Civil, Delegacia de Polícia local; Polícia Federal; Disque Denúncia, Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, e Polícia Militar. [read post]
8 Nov 2011, 4:12 am by Alexandre Atheniense
As petições intermediárias também são admitidas, desde que seja informado o número do processo, destino e tipo de petição. [read post]
26 Apr 2023, 4:23 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
No obstante este consentimiento no será necesario cuando el inculpado hubiese pedido espontáneamente su enjuiciamiento o sufrir su condena o cuando no hubiese salido, en el plazo fijado más arriba, del territorio del país a que ha sido entregado.ARTICULO VLa extradición no podrá tener lugar en el caso en que hubiese expirado el término fijado para la prescripción de la acción o de la ejecución de la… [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm by Douglas
O que há, segundo esses, são diversas espécies de crimes que se caracterizam, de acordo com Fragoso, a) por causar dano considerável a pessoas e coisas; b) pela criação real ou potencial de terror ou intimidação generalizada, e c) pela finalidade político-social. [read post]
14 Nov 2016, 1:24 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Rolando Emmanuelli Jiménez Cursos: “A Financial Oversight and Management Board is hereby established for Puerto Rico”: Análisis e interpretación de la Ley Púb. [read post]
5 Jun 2010, 9:58 am by Jack D
En revanche, il ne peut en être de même dans le cas de la séparation de deux concubins dès lors qu’il n’y a pas de création de nouveau contribuable. [read post]