Search for: "Oliveira v. Oliveira " Results 201 - 220 of 302
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5 May 2013, 9:00 pm by Douglas
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am by Douglas
O valor de cobranças indevidas deve ser restituído em dobro Onde está na lei: TÍTULO I, CAPÍTULO V, SEÇÃO V “Repetição do indébito”. [read post]
28 Oct 2021, 11:01 am by Matthias Weller
v CR perspektivou ADR Peter MankowskiPresumptions, Escape Clauses and Protective Regimes under the Rome I Regulation Milan MüllerMezinárodní postoupení pohledávek a jeho úcinky na tretí strany ve svetle pripravované nové evropské právní úpravy Hans Ulrich Jessurun d’Oliveira“Latent” Citizens. [read post]
24 Apr 2014, 6:46 am by Douglas
Na opinião de Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), esse estudo mostra que o consumidor desconhece seus direitos no pós-venda. [read post]
2 Feb 2018, 11:16 am by John Elwood
  New Relists Wilson v. [read post]
23 Jan 2019, 4:07 am by Edith Roberts
” Yesterday the court issued one opinion, ruling unanimously in Helsinn Healthcare v. [read post]
18 Jun 2015, 9:09 pm by Douglas Marques
Ao se dar conta de que a linguagem técnica acaba o entendimento a poucos, geralmente aqueles que trabalham na mesma área, o juiz, então, se propôs ser mais claro em suas decisões — desafio que levou com certo exagero em abril passado, quando foi relator no processo em que o pedreiro Lucas de Oliveira pedia vínculo de emprego e indenização por danos morais, após sofrer acidente em uma obra particular, de propriedade… [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Gente sem vínculo com o submundo que conhece a outra face do barão da droga, a de festeiro em rodas de pagode e de incentivador do Carnaval e do futebol de várzea. [read post]
22 Feb 2018, 11:39 am by John Elwood
Booker, Johnson v. [read post]