Search for: "Peluso"
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1 Mar 2012, 2:03 pm
Maioria Já as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cezar Peluso formaram a maioria ao se manifestarem pelo não conhecimento do HC, uma vez que a autoridade coatora é ministro da Corte. [read post]
16 Jan 2012, 10:01 am
Relaciona, também, decisões do STF nos HCs 90232 e 88190, relatados, respectivamente, pelos ministros Sepúlveda Pertence (aposentado) e Cezar Peluso. [read post]
6 Apr 2010, 7:02 am
CEZAR PELUSO Julgamento: 14/08/2008 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJe-187 DIVULG 02-10-2008 PUBLIC 03-10-2008 EMENT VOL-02335-01 PP-00044Parte(s) REQTE. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
Ao final da homenagem, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, destacou que a aposentadoria da ministra Ellen é um fato “pesaroso” aos colegas e a todos da comunidade jurídica. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Divergiram os ministros Luiz Fux e o presidente Cezar Peluso. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Cezar Peluso votou pelo recebimento da denúncia apenas quanto ao crime previsto no artigo 149, caput, do Código Penal. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio também deram provimento ao RE, porém, em extensão diversa do relator. [read post]
21 Dec 2015, 1:25 pm
On December 21, 2015, Governor Andrew M. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Repercussão geral De acordo com as palavras do ministro Cezar Peluso, contidas no início do relatório, os dados da repercussão geral revelam que os tribunais de origem poderão decidir todos os recursos que lá chegam com os mesmos temas, “operando o indispensável concerto entre os diferentes juízos, para a pacificação social e a segurança jurídica”. [read post]
11 Apr 2015, 4:57 pm
Peluso, 192 Misc 2d 33, 37 [Crim Ct., Kings County 2002]). [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
Os ministros, seguindo proposta do ministro Cezar Peluso, decidiram excluir a expressão “e procedimentos prévios”, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Por fim, o ministro Cezar Peluso também acompanhou o relator, ao afirmar que, “se o parlamentar verificou que no primeiro livro havia erro, eles podiam fazer uma afirmação nova sem erro”. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A maioria foi formada após o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sugerir que se ampliasse a possibilidade de recurso também para o magistrado alvo da investigação. [read post]
20 Apr 2010, 10:30 am
O ministro com menos processos digitais no gabinete é Cezar Peluso, com 26 dos 6.184 autos lotados em seu gabinete. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, concordou com a tese de que, quando o tribunal de origem se equivocar, deve caber recurso ao STF, pois, do contrário, se deixaria a outro tribunal a última palavra. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
O próprio relator, ministro Gilmar Mendes, apoiado pelos ministros Celso de Mello, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, sustentou a necessidade de rediscussão desse instituto pelo Tribunal. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento integral da denúncia; o ministro Celso de Mello o seguiu, com exceção do artigo 89 da Lei 8.666/93; e o ministro Cezar Peluso votou pela rejeição total da denúncia. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Repercussão reconhecida De acordo com o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, a jurisprudência do STF “não é uníssona quanto ao tema”. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Todos os últimos presidentes da corte, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, propuseram-se a mudar a lei orgânica da cultura jurídica do passado, a Loman. [read post]
5 Apr 2010, 7:00 am
Antes de Toffoli, os ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau e Cezar Peluso já haviam votado monocraticamente contra a imunidade a conteúdos eletrônicos. [read post]
