Search for: "TJ"
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21 Feb 2024, 4:00 am
The Alito/Thomas dissent in Coalition for TJ does not identify an open question. [read post]
7 May 2011, 11:06 am
Por Jomar Martins O prazo para ajuizar ação por erro médico, em regra, expira cinco anos após a ocorrência do fato, como dispõe o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor. [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
No HC, a Defensoria baiana pede liminar para anular a decisão proferida pelo TJ-BA sem a presença do defensor do réu e todos os atos processuais posteriores, incluindo o julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
A Defensoria Pública gaúcha agravou da decisão ao TJ-RS e sua 5ª Câmara Criminal afastou a ocorrência de falta, restabelecendo o regime de cumprimento de pena anterior e os dias remidos por entender que “a regressão de regime fundada na prática de fato definido como crime doloso só é possível após o trânsito em julgado da sentença condenatória”. [read post]
26 Jan 2009, 4:00 am
TJ Seven Incorporation, Opposition No. 91178271 (January 12, 2009) [not precedential].Standing: Proof of standing does not require proof of prior rights, and so Opposer Royal King satisfied the standing requirement by submitting a PTO office action in which its application to register the mark shown below was refused under Section 2(d) in light of the here-opposed application.Priority: Royal King pleaded several registrations in its notice of opposition but failed to introduce the… [read post]
20 Jan 2015, 1:12 pm
Go here to see a video of me discussing the case Deerfield case with TJ Hart on Let’s Talk Law. [read post]
13 Nov 2024, 7:27 pm
CNN – “…Retail giant TJX, the parent of TJ Maxx, Marshalls and HomeGoods, said it’s equipping some store employees with body cameras to thwart shoplifting and keep customers and employees safe. [read post]
21 Jul 2010, 5:56 am
My first job was at TJ’s Big Boy Restaurant in Rochester, New York. [read post]
28 Apr 2010, 10:39 pm
The families of Barbara Lefforge and TJ Jackson are suing assisted living facility Subacute & Rehabilitation Center and its owner Covenant Care for Santa Ana nursing home neglect and negligence. [read post]
5 Jun 2011, 9:39 am
The accident happened at the building that houses a TJ Maxx and a Bed, Bath & Beyond at 620 6th Ave. between 18th and 19th streets. [read post]
4 Dec 2007, 4:30 am
Retailer TJX (Marshall's, Bob's, TJ Maxx, etc.), facing lawsuits following its exposure of more than 45 million customer records in a gigantic credit-card security breach, has agreed with class-action lawyers to a settlement that includes, among other concessions, the holding of "Customer Appreciation" sale events at its stores. [read post]
19 Oct 2011, 10:19 am
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em recurso sob relatoria do desembargador Cláudio Barreto Dutra, manteve, em sessão realizada nesta semana, sentença da comarca de Itajaí, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de Maria Helena dos Santos. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Em abril do ano seguinte, no entanto, o Ministério Público da Bahia reconheceu administrativamente a todos os seus membros tal direito, comunicando a decisão ao TJ-BA. [read post]
13 Jul 2012, 9:07 am
No entanto, a assistente de acusação recorreu ao TJ-PA e o tribunal acolheu o recurso para submeter o acusado ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Em junho de 2010, o ministro Gilmar Mendes havia concedido efeito suspensivo ao recurso extraordinário, sobrestando os efeitos da decisão condenatória do TJ-PI. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
No STF, o prefeito pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso sob alegação de que o imediato cumprimento da decisão do TJ-SP causaria inúmeros transtornos à administração pública, tendo em vista que a maioria dos servidores que ocupam os referidos cargos de confiança executam tarefas ligadas à captação de água e ao tratamento de resíduos de esgoto, o que causaria um colapso nos… [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
O pedido já foi liminarmente negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisões que, segundo os advogados de L.G., não apresentaram fundamentação idônea. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
O caso A decisão contestada na Reclamação foi tomada pelo TJ-AL em mandado de segurança (MS) impetrado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
Com a remessa do processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, posteriormente, para o STF, o TJ-SE liberou os depósitos em favor do Município de Capela. [read post]
5 Jan 2016, 11:29 am
The store security officers were allegedly familiar with the woman because she had been involved in thefts at both Marshalls and TJ Maxx on various dates in November of this year. [read post]
