Search for: "Ms. Ria"
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8 Apr 2011, 9:57 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Mandado de Segurança (MS 30494) impetrado por dois funcionários do Conselho Nacional de Medicina Veterinária (CFMV) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aplicou multa de R$ 5 mil a cada um pela constatação de fraudes em processos licitatórios naquela instituição. [read post]
1 Apr 2011, 1:43 pm
ª região (MS) argumentou que, embora a cópia apresentada via fac-símile não contivesse integralmente algumas páginas do recurso, não havia impedimento para o conhecimento das matérias ali contidas. [read post]
30 Mar 2011, 11:59 am
No relatório, o senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a aprovação da matéria com alterações. [read post]
30 Mar 2011, 7:00 am
Generally, the SEC sends a written notice to the RIA stating that it will arrive at the RIA’s principal place of business on a certain date and, in order to facilitate the examination, will request a list of information to be provided to the staff prior to the examination. [read post]
14 Mar 2011, 7:22 am
Os advogados devem atentar ao prazo para emissão de certificado digital que, segundo a OAB/MS termina nesta segunda-feira. [read post]
25 Feb 2011, 10:18 am
De acordo com Marcus Vinicius Paraguassú, diretor do Departamento de Infraestrutura e Tecnologia do Tribunal de Justiça de MS, projeto semelhante já estava nos planos da Secretaria de Tecnologia da Informação. [read post]
21 Jan 2011, 3:19 am
Ms. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am
ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Comissão da Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, recentemente, a roposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2010, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que explicita que o Tribunal Superior do Trabalho integra a cúpula do Poder Judiciário nacional, além de alterar os requisitos para o provimento dos cargos de ministro do TST e… [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
A maior dificuldade a ser enfrentada pelo CNJ quanto a impor uma padronização reside no fato de que cada Tribunal tem autonomia orçamentária e, portanto, vem optando na prática na tomada de decisões estratégicas dos sistemas de tecnologia da informação de maneira individualizada. [read post]
26 Nov 2010, 7:13 am
“São várias etapas até que o advogado possa utilizar o seu certificado, por isso é preciso providenciar com antecedência. [read post]
25 Nov 2010, 5:03 am
Isso significa que não há mais a necessidade de protocolar novas ações ou petições intermediárias fisicamente, pois, como o processo é digital, o peticionamento naturalmente pode ser feito pela internet de onde o advogado estiver, seja no escritório, em sua residência etc. [read post]
16 Nov 2010, 12:50 pm
Como fazer – Em relação ao peticionamento exclusivamente eletrônico, as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá. [read post]
16 Nov 2010, 7:00 am
A partir desta terça-feira, dia 16 de novembro, o peticionamento nas varas digitais do Poder Judiciário de MS deve ser exclusivamente eletrônico. [read post]
12 Nov 2010, 6:57 am
Kristian Bush and Ms. [read post]
10 Nov 2010, 6:24 am
Essa experiência não é nova em MS, cujo Poder Judiciário está sempre na vanguarda. [read post]
3 Nov 2010, 8:23 am
A solicitação do certificado digital pode ser feita na sede da OAB/MS, e o posto de atendimento está localizado no térreo. [read post]
5 Oct 2010, 6:58 am
O presidente da OAB/MS e o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Leopoldo Lopes, estiveram no Tribunal de Justiça de MS na tarde desta segunda-feira (4), para tomar, pessoalmente, conhecimento do novo prazo. [read post]
4 Oct 2010, 12:00 pm
Uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU) vai permitir visita virtual nas penitenciárias federais (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Mossoró-RN). [read post]
1 Oct 2010, 8:30 am
O número representa um aumento de mais de 50% em dois anos, pois, em setembro de 2008, MS contava com 106 mil processos virtuais. [read post]
14 Sep 2010, 1:00 pm
As sugestões ao novo CPC estão sendo examinadas pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator-geral do projeto, e podem ser encaminhadas até o dia 30 de setembro por meio da internet ou pelo telefone 0800 612211. [read post]
