Search for: "NESS v. NESS"
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2 Dec 2011, 2:36 pm
No entanto, embora essa atualização das normas do RIC, que vai desde atender aos padrões internacionais vigentes até aspectos gráficos do cartão, não apresente nenhuma novidade no que diz respeito à ICP-Brasil, ela reforça a necessidade de homologação, por parte das empresas que atuam nesse mercado de acordo com os novos padrões criptográficos. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
Nesse sentido, o relator manifestou-se pela presença do requisito da repercussão geral. [read post]
15 Sep 2009, 11:17 am
É imperioso verificar se a gravidade do vício é suficientemente séria, especificamente em face da dimensão do interesse público. [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
Nesse sentido, o relator manifestou-se pela presença do requisito da repercussão geral. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
O ministro destacou que a questão tratada nesse recurso ultrapassa os interesses das partes, mostrando-se “relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
30 May 2012, 3:05 pm
Saiba quais produtos mais usados nesses estabelecimentos e que podem comprometer a sua saúde. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
Para Teotônio Vilela Filho, “dispositivos do artigo questionado se encontram marcados por vício de inconstitucionalidade, uma vez que estabelecem a possibilidade de parcelamento de débitos oriundos de multas de trânsito”. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Para o ministro, a intenção do legislador ao editar a norma foi responder a um quadro específico de violência, não cabendo, nesse caso, discutir se a arma funcionaria ou não. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
CNJ no Ar destaca o Projeto Eficiência nas Varas Criminais e de Execução Penal Paraná, Mato Grosso e Maranhão vão receber a equipe do Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar as atividades das Varas Criminais e de Execução Penal nesses estados. [read post]
17 Jun 2011, 12:08 pm
They're warehouses.Yesterday, the unanimous Supreme Court said (Tapia v. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm
“Nesse sentido, a jurisprudência de vários Tribunais, a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, já tem entendido que a negativa genérica de crédito, quando não se aponta especificamente o motivo, caracteriza-se como abusiva”, apontou o magistrado. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
Nesse sentido, o procurador-geral da República explica que a Constituição determina, em seu artigo 22, inciso XI, que compete à União legislar privativamente sobre trânsito. [read post]
16 May 2008, 4:15 am
American Italian Pasta Co. v. [read post]
13 Jan 2012, 7:12 am
New Hampshire and CompuCredit Corp. v. [read post]
3 Apr 2022, 5:57 am
by Dennis Crouch Andy Warhol Foundation v. [read post]
27 Dec 2011, 2:08 pm
That’s because on December 20, 2011, the Ninth Circuit held in UMG v. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Para tanto, nesses casos, havendo excesso, a esfera civil nos parece suficiente, sendo abusiva a tipificação criminal de uma conduta de certo modo aceita pela sociedade. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Para tanto, nesses casos, havendo excesso, a esfera civil nos parece suficiente, sendo abusiva a tipificação criminal de uma conduta de certo modo aceita pela sociedade. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
Nesse sentido, ele citou as Ações Cautelares (AC) 2872, 2978 e 2316. [read post]
24 Mar 2017, 9:00 am
Coach v. [read post]
