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28 Dec 2018, 12:54 pm by Jessica Kroeze
Gleichwohl ist die Sach- und Interessenlage ähnlich, weil der Patentinhaber in beiden Fällen nicht damit rechnen muss, dass erst im Verlauf des Beschwerdeverfahrens ein weiterer Einspruchsgrund zum Tragen kommt und das Verfahren verkomplizieren wird.1.6 Da die Beschwerdegegnerin der Zulassung des neuen Dokuments D8 nicht zugestimmt hat und in Anbetracht der sorgfaltswidrigen und sehr späten Vorlage dieses Dokuments sowie dem damit verbundenen, sehr späten… [read post]
9 Sep 2011, 2:09 pm
O Estado de São Paulo foi admitido como amigo da Corte (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, processo que discute a tributação por ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações interestaduais em que o consumidor final adquire a mercadoria por internet, telemarketing ou showroom. [read post]
30 May 2012, 12:05 pm
O ministro Cezar Peluso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4173, admitiu o ingresso do Estado de São Paulo no processo, na qualidade de amicus curiae (ou amigo da Corte). [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 682011) interposto pelo ex-prefeito de Santos e atual deputado federal Paulo Roberto (Beto) Gomes Mansur, cujas contas relativas ao exercício de 2002 foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Santos sem que lhe fosse dado o exercício do direito de defesa. [read post]
23 Oct 2010, 6:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
Não é de hoje que educadores e a sociedade como um todo discutem sobre a importância da internet como ferramenta de educação. [read post]
11 Jan 2011, 11:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Estado de São Paulo registrou 13% de queda no índice de presos beneficiados pela saída temporária neste fim de ano que não retornaram ao sistema prisional. [read post]
18 Feb 2011, 11:35 am by dnt.atheniense@gmail.com
Fabricantes nacionais começam a produzir tablets, computadores com tela sensível ao toque semelhantes ao iPad, da Apple, mas voltados a segmentos específicos de mercado. [read post]
5 May 2009, 2:49 pm
O Tribunal de Justiça de São Paulo começará a utilizar, a partir de 1 º de junho, sistema online para realizar penhora de imóveis. [read post]
17 Sep 2009, 11:26 am
Apenas os tribunais de justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda não estão interligados à rede Justiça na Era Virtual, pela qual 29 dos 32 tribunais de segundo grau do país já enviam seus processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela… [read post]
21 Nov 2021, 4:00 pm by Laurent Teyssèdre
La Chambre juge ici que la décision de la division d'examen est insuffisamment motivée, ce qui constitue un vice substantiel de procédure.Il n'est d'abord pas clair si l'état de la technique le plus proche est D1 ou D2. [read post]
27 Jul 2010, 2:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (Gecop), delegado Stênio Santos Souza, e o delegado Marcelo Bórsio, falam sobre a Operação Polícia Federal encontrou material pornográfico em nove estados. [read post]
12 Feb 2019, 10:32 am by Rebecca Tushnet
”  SP provided multiple links to the SilaLive website, which offers the product for sale, but doesn’t disclose that Shanks and HHN are affiliated with, and manufacture, distribute, and/or sell SilaLive, and own and/or operate the SilaLive website. [read post]
1 Oct 2018, 1:34 pm
Jurisdiction: Specific personal jurisdiction: Trademark infringement: Internet: Websites: Due Process: Fifth Amendment: Interlocutory appeal:Given the particular facts of this case, we affirm the thoughtful holding of the district court that the exercise of specific personal jurisdiction against a German corporation under Federal Rule of Civil Procedure 4(k)(2) does not offend the Due Process Clause of the United States Constitution. [read post]
11 Jun 2009, 9:08 am
Im Mai wurde das Urteil des BGH   im Fall “Orange Book Standard” veröffentlicht. [read post]
10 Aug 2008, 12:14 am
Opinion polls showed that the most likely outcome was a victory for the hardline nationalist Serbian Radical Party (SRS), which would then rule in coalition with the party of outgoing prime minister Vojislav Kostunica and the now small Socialist Party of Serbia (SPS) led by Ivica Dacic. [read post]
14 Jun 2020, 4:00 am by Administrator
Dans le contexte d’un audit ayant débuté en 2006, l’intimée Agence du revenu du Canada (ARC) a procédé à une vérification pour certains des appelants relativement à leurs investissements dans des fonds spéculatifs à l’étranger, notamment dans St. [read post]
11 Feb 2009, 11:57 am
Enfin, je veux attirer votre attention sur le fait que les avocats de Paris, du fait de leurs spécialisations, reçoivent de plein fouet la crise.Cela va se traduire par des faillites de cabinets et des dégraissages extraordinaires. [read post]
6 Feb 2016, 1:27 pm by Stephen Bilkis
IWP had three children, FPG, MP and SP, all of whom survived the decedent. [read post]