Search for: "J. M. v. C. M."
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21 Feb 2012, 5:39 pm
SARWAT M. [read post]
21 Feb 2012, 8:42 am
En este sentido, al existir dos tipos diferentes de inmovilizaciones, no es válido aceptar que la tesis de jurisprudencia 2a. [read post]
20 Feb 2012, 5:32 pm
In this context, CAAF’s 3-2 decision in United States v. [read post]
19 Feb 2012, 9:37 am
Calder L, Simmons G, Thornley C, Taylor P, Pritchard K, Greening G, Bishop J. (2003). [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
O cadastro destes usuários, além de eventualmente conter dados falsos, não deverá ser aceito, pois, em casos análogos, já ficou demonstrado que a empresa norte-americana não se vê obrigada a cumprir medida judicial oriunda da jurisdição brasileira. [read post]
The SEC and Small Capital Formation: The Advisory Committee on Small and Emerging Companies (Part 1)
17 Feb 2012, 5:00 am
John J. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
15 Feb 2012, 4:20 pm
Under PHS Act § 402(j)(2)(C), the responsible party of an applicable clinical trial that is initiated after September 27, 2007, or that is ongoing on December 26, 2007, must submit to NIH certain required information for inclusion in the clinical trial data bank by December 26, 2007, or 21 days after the first patient is enrolled in the clinical trial, whichever is later. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte também confirmou jurisprudência já firmada em diversas oportunidades no sentido de que tal cobrança é constitucional, com base nas Constituições Federais de 1969 e 1988, bem como no regime da Lei 9.424/96. [read post]
14 Feb 2012, 11:02 am
O motorista foi pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal (homicídio) e será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, com data marcada para o dia 14 de março de 2012. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
O delegado chefe da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco), Alexandre Capote, disse que as quadrilhas vêm cada vez mais diversificando suas formas de atuar. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Além disso, ele teria subtraído um automóvel da vítima. [read post]
13 Feb 2012, 11:05 am
AGRICULTURE.Porter, Read D. and Nina C. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
O juiz, que era pai de um amigo, visitou a escola e falou sobre o tribunal do júri. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Também recomendou que houvesse reparação da vítima e a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas de caráter nacional para coibir a violência contra a mulher. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
O MPRJ também requereu a condenação da empresa B2W a reparar os danos materiais e morais causados aos consumidores, considerados em sentido coletivo, no valor mínimo de R$ 500 mil, corrigidos e acrescidos de juros, cuja quantia reverterá ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
AGU: Pelo não conhecimento da ação, e no mérito, pela procedência do pedido. [read post]
7 Feb 2012, 12:03 pm
Aucune manifestation de la vérité ne serait plus envisageable. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
Ela foi acompanhada pelos votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Dias Toffoli. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ela também observou que o pedido feito perante o STJ ainda está pendente de julgamento. [read post]
