Search for: "J. Ness"
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14 Aug 2014, 10:01 pm
Nesse levantamento, o cartão de crédito (76,1%,) foi apontado como um dos principais tipos de dívidas. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Os ministros confirmaram a decisão do relator que, também nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Por fim, sustenta que a prisão preventiva imposta ao policial tem natureza de antecipação da pena, já que ele é primário e tem bons antecedentes, reside no distrito da culpa e não é indivíduo perigoso. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Nesse levantamento, o cartão de crédito (76,1%,) foi apontado como um dos principais tipos de dívidas. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Fique atento, pois, nesse período é comum ter produtos que muitas vezes têm pequenos defeitos. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.565/11), podendo ser deliberada a qualquer momento, conforme destacam os autores na inicial, ao sustentar a necessidade de medida cautelar. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm
Haveria, nesses casos, um dano conhecido e a necessidade de comprovação da responsabilidade do réu por esse dano. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
29 Dec 2015, 10:13 am
(Pix © Larry Catá Backer 2015) Venkatesh Nayak, Programme Coordinator, Access to Information Programme, Commonwealth Human Rights Initiative in New Delhi, has written a report on the recent Supreme Court of India case, Reserve Bank of India v. [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm
Ao longo dos anos, cresceu nesse cenário, tendo sido deputado estadual e federal. [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm
Ao longo dos anos, cresceu nesse cenário, tendo sido deputado estadual e federal. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Nesse, a mulher tinha maus antecedentes e era reincidente contumaz. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Nesse, a mulher tinha maus antecedentes e era reincidente contumaz. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
De acordo com o ministro, essa matéria deve ser debatida com a sociedade, que é destinatária dos efeitos de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo STF nesse caso. [read post]
15 Aug 2017, 7:49 am
J. [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am
Observa-se nesse período que o Ministério Público fazia a defesa do Estado e da sociedade, havendo um corpo jurídico responsável pela consultoria da União e suas autarquias, nesse último caso também realizando a representação judicial e extrajudicial. [read post]
12 Jun 2014, 8:01 pm
Nesses casos, se o consumidor cancelar o serviço no meio de um mês que ele já pagou, tem que esperar até receber de volta os valores já pagos. [read post]
12 Jun 2014, 8:01 pm
Nesses casos, se o consumidor cancelar o serviço no meio de um mês que ele já pagou, tem que esperar até receber de volta os valores já pagos. [read post]
28 Jun 2010, 10:30 am
“Felizmente, a maioria dos magistrados está cada vez mais consciente da importância da sua função nesse novo contexto”, assinalou. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
