Search for: "J F O"
Results 2601 - 2620
of 3,834
Sort by Relevance
|
Sort by Date
17 Nov 2011, 10:11 am
Assim, segundo ele, é irrelevante o ICMS já ter sido recolhido por substituição tributária, já que não se trata de autuação para exigir a obrigação principal. [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
Nos julgamentos virtuais, os juízes tomam a decisão com a ajuda da tecnologia, sem estarem reunidos no mesmo espaço físico. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
F. [read post]
16 Nov 2011, 1:18 pm
O’Scannlain. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
O estado alega que a medida cautelar visou provimento do que já estava assegurado nos autos de mandado de segurança em curso na Justiça paranaense. [read post]
16 Nov 2011, 9:12 am
A PGR já deu seu parecer contra a tributação em caso semelhante, na ADI sobre as mudanças na legislação tributária relativa ao ICMS no Ceará. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A PGR sustenta que a norma impugnada contraria o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, já que “compete à União legislar sobre crimes de responsabilidade”. [read post]
14 Nov 2011, 7:13 pm
See Michael O. [read post]
14 Nov 2011, 12:22 pm
”[16] Put into O’Hagan’s terminology, “a [staffer’s] undisclosed, self serving use of [Congressional] information to purchase or sell securities, in breach of a duty of loyalty and confidentiality, defrauds the [Congress]. [read post]
14 Nov 2011, 11:11 am
ADI e a lei A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
14 Nov 2011, 12:48 am
Gerry Kelly, Old Bailey IRA bomber and now Sinn Féin minister, has won a libe [read post]
11 Nov 2011, 9:05 am
Ela destacou também que a instituição foi de alguma forma beneficiada pela divulgação do material, independentemente de sua boa-fé. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Já a alínea “f” do inciso II do artigo 100 da Carta Estadual, que na redação questionada vedava aos membros do Ministério Público a nomeação para qualquer cargo demissível, passou a admitir a ressalva quanto ao exercício de função de confiança que esteja inserida na estrutura organizacional do próprio órgão, conforme… [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 3038 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X J. [read post]
9 Nov 2011, 2:37 pm
Rev. 435-460 (2010).GENETIC MODIFICATION.Glass-O'Shea, Brooke. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentou também que, decorridos mais de cinco anos da última nomeação, seria impossível anular ato praticado sem má-fé da Administração ou dos candidatos nomeados – que já seriam estáveis e teriam recebido diversos investimentos de capacitação. [read post]
9 Nov 2011, 8:02 am
To loan funds or assets belonging to the trust on such terms and conditions as the Trustee deems advisable; F. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo a denúncia, P.S.L. seria o chefe da organização criminosa, responsável por elaborar todo o esquema da quadrilha, conseguir pessoas físicas para receber os benefícios indevidos do INSS e coordenar os saques fraudulentos. [read post]
8 Nov 2011, 4:12 am
O recurso é válido para os processos novos ou os que já estão em andamento nos foros digitais do Tribunal de Justiça de São Paulo que passam a receber as petições somente por meio eletrônico para os processos digitais (Lei nº 11.419 de 19/12/06). [read post]
