Search for: "Ex Parte TRS"
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8 Jun 2012, 6:02 pm
Tr. [read post]
4 Jun 2012, 6:52 am
Com base na decisão na ADI 2797, o STF passou a devolver às instâncias ordinárias os processos que tinham como parte ex-ocupantes de cargos públicos que pretendiam ser processados em foros especiais. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Com base na decisão na ADI 2797, o STF passou a devolver às instâncias ordinárias os processos que tinham como parte ex-ocupantes de cargos públicos que pretendiam ser processados em foros especiais. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O entendimento da Seção, em ambos os casos, é que a União é parte legítima para figurar nas ações envolv [read post]
26 May 2012, 4:13 pm
Por ello el periculum in mora forma parte de la esencia de la medida cautelar, pues, en definitiva, con ella se intenta asegurar que la futura sentencia pueda llevarse a la práctica de modo útil. [read post]
24 May 2012, 12:43 am
Cet accord, dont le projet de loi est actuellement en cours d'élaboration, sera très prochainement soumis au Parlement, conformément à l'article 53 de la Constitution. [read post]
22 May 2012, 8:40 am
Los dos primeros por inconvenientes, y los dos últimos por tránsito de legislatura. [read post]
22 May 2012, 8:40 am
Los dos primeros por inconvenientes, y los dos últimos por tránsito de legislatura. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Em contrapartida, o governo federal já anuncia na mídia que pretende aprovar a toque de caixa o PL 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, em meados de 2012, sendo que o seu trâmite iniciou-se apenas há nove meses, em 24 de novembro de 2011. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Em discussão: PGR: Pelo conhecimento parcial do HC e, na parte conhecida, pelo seu indeferimento. [read post]
9 May 2012, 10:05 am
Os tratados são discutidos pela jornalista Flávia Metzker com o ex-ministro da Justiça Luís Paulo Barreto e com o advogado Pedro Lenza. [read post]
4 May 2012, 7:31 am
Overview The government’s presentation is credible, convincing, and for the most part uncontroverted. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
O brilho de Senna permaneceu até a trágica corrida de Ímola. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
E por parte de outras pessoas? [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Já o Código de Trânsito determina uma pena mais rígida: de seis meses a um ano de prisão. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Mandado de Segurança (MS) 26794 – Auxílio-moradia a magistrados inativos e pensionistas do estado de Mato Grosso do Sul Relator: Ministro Marco Aurélio AMAMSUL X CNJ Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre… [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
Era primeiro suplente do ex-senador Amir Lando (PMDB-RO), substituindo-o quando este assumiu o Ministério da Previdência Social. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Os três condenados apelaram da condenação, mas o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou provimento ao recurso, mantendo a sentença que reconheceu o prejuízo ao erário estadual nos valores estabelecidos e a responsabilidade dos três envolvidos. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Como os promotores tentaram várias vezes intimar o suspeito Fabio Di Biase, ex-corretor de valores, sem sucesso, foi solicitada à Suprema Corte uma permissão especial ao juiz do caso, Nigel Teare, para usar o Facebook como forma de comunicação processual. [read post]
15 Mar 2012, 12:13 pm
Comment expliquer autrement le message passé dans les médias par le responsable de la sécurité publique au comité exécutif, Claude Trudel, demandant aux étudiantEs de ne pas se joindre à la manifestation contre la brutalité policière au motif que ça risquerait de dégénérer, et ce, quelques jours à peine suivant un incident où les forces de l’ordre ont blessé un… [read post]
