Search for: "NESS v. NESS"
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25 Jun 2013, 10:53 am
A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio), lançou no último dia vinte de junho uma cartilha que esclarece os direitos dos consumidores nesses estabelecimentos. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio), lançou no último dia vinte de junho uma cartilha que esclarece os direitos dos consumidores nesses estabelecimentos. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Nesse levantamento, o cartão de crédito (76,1%,) foi apontado como um dos principais tipos de dívidas. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Nesse sentido, disse que, antes de ingressar no Rural, ela trabalhou em áreas ligadas a recursos humanos em outras grandes empresas. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Tal fato fez com que os advogados do acusado interpusessem recurso em sentido estrito, provido em parte apenas para excluir a qualificadora referente ao recurso que dificultou a defesa da vítima. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Nesse levantamento, o cartão de crédito (76,1%,) foi apontado como um dos principais tipos de dívidas. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Para os parlamentares, o processo legislativo que levou à aprovação da proposta no Senado, e seu consequente envio à Câmara, possui vícios de inconstitucionalidade, por afrontar o Estado Democrático de Direito e o modelo federativo brasileiro. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Após o voto do ministro Joaquim Barbosa, que se manifestou contra o direito dos trabalhadores não concursados ao FGTS, o ministro Luiz Fux pronunciou-se também nesse sentido. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
Nesses casos, ele defende a aplicação da norma penal. - Essa hipótese (a norma penal) é importante para combater esse crime que é praticado contra o consumidor. [read post]
29 Oct 2010, 7:18 am
In today’s case (Schulze v. [read post]
8 Jul 2023, 6:33 am
In this regard, Biden v. [read post]
18 Apr 2024, 2:05 pm
Steiner v. [read post]
28 Jul 2013, 9:40 pm
When one considers how infrequently IP issues hit the headlines in Scotland, it's easy to see why the Kats make such a fuss of them when they do actually surface, like Nessie, above the placid waters of Loch Ness. [read post]
23 Sep 2019, 5:20 am
George’s Church,” the weekly newspaper detailed the “wolfish”-ness of Irish clergy. [read post]
17 Jun 2014, 4:56 am
This is why, in her order mandating disclosure, Judge Coleman devoted so much of her energy to the importance of adversarial proceedings, especially in criminal cases—not because all proceedings in U.S. courts are adversarial (they’re not), but because, in this context specifically, adverse-ness makes it easier for a judge to have faith that she is comporting with her statutory and constitutional obligations. [read post]
29 Nov 2011, 12:15 pm
Abel v. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
A ação foi proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
A ação foi proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
Com base em documentos contidos nos autos, o ministro citou que, conforme uma testemunha, várias ameaças de morte foram feitas pelo acusado contra a vítima, tendo posteriormente a agredido com uma garrafa dentro de um bar. [read post]
