Search for: "Parness v. U. S"
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25 Jan 2013, 4:09 pm
1 s’applique à la propriété intellectuelle (..), elle visait ainsi à la protection de droits garantis par la Convention ou ses Protocoles” ([40]). [read post]
21 Nov 2012, 8:09 am
La norma parámetro de control fue entonces el artículo 32 de la Constitución española que establece: 1. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
A entidade entende que ao proibir no estado a produção e o comércio de produto à base de amianto, a norma questionada violou o princípio da livre iniciativa previsto no artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal, além de invadir a competência legislativa reservada à União, conforme os artigos 22, incisos XI e XII, e 24, inciso V e parágrafo 1º, da CF. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
A entidade entende que ao proibir no estado a produção e o comércio de produto à base de amianto, a norma questionada violou o princípio da livre iniciativa previsto no artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal, além de invadir a competência legislativa reservada à União, conforme os artigos 22, incisos XI e XII, e 24, inciso V e parágrafo 1º, da CF. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
26 Oct 2012, 2:41 am
Voici les données de l’avocat: Maître International Francis M.Boyer Email: xxxx Vous devriez communiquer avec lui après avoir reçu ce message. [read post]
26 Oct 2012, 2:41 am
Voici les données de l’avocat: Maître International Francis M.Boyer Email: xxxx Vous devriez communiquer avec lui après avoir reçu ce message. [read post]
6 Sep 2012, 7:37 am
La realización de dicha escultura fue encomendada a Ricardo Motilla, quien debía inspirarse en la Victoria de Samotracia que actualmente encontramos en el Museo del Louvre en París. [read post]
30 Aug 2012, 7:46 am
Mills & Rocley RPC 1972 y Tive v. [read post]
19 Aug 2012, 9:00 pm
Le travail demandé par l'envoi du formulaire 2001A, même modeste, est tout de même un acte concret et vérifiable. [read post]
1 Aug 2012, 9:00 pm
La Chambre en déduit que dans le cas d'un disclaimer dont l'objet n'est pas divulgué, il faut appliquer les tests de G1/03 pour vérifier si le disclaimer est admissible (d'un point de vue juridique) puis le test de G2/10 pour vérifier si d'un point de vue technique l'objet restant après introduction du disclaimer découle directement et sans ambiguïté de la demande ou pas. [read post]
1 Aug 2012, 4:00 am
Jean-Marc Richard a reçu par courrier un « Avis officiel du concours Sweepstakes » sous forme de lettre signée, apparemment, par la directrice du programme et bordée d’encadrés imprimés en couleurs dont certains, en raison de leurs références au magazine Time, permettent à son destinataire de déduire qu’elle émane de Time Magazine. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
A transmissão consciente do vírus HIV, causador da Aids, configura lesão corporal grave, delito previsto no artigo 129, parágrafo 2º, do Código Penal (CP). [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
De acordo com tal entendimento, o delito imputado ao réu com base no artigo 171, parágrafo 3º do CP, consumou-se com o pagamento da primeira parcela do benefício indevido. [read post]
14 May 2012, 3:00 am
The phrase involuntarily leapt to mind when I read the recent post-trial decision by Suffolk County Commercial Division Justice Emily Pines in Suffolk Anesthesiology Associates, P.C. v. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Para o relator, o fato de a denúncia ter mencionado o nome incompleto de três vítimas anteriores não pode ser utilizado como obstáculo ao direito de defesa. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
16 Apr 2012, 7:52 pm
Richard reçu un avis officiel du concours Sweepstakes par courrier. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
O MPF interpôs, então, recurso extraordinário (RE), questionando a aplicação do princípio da bagatela pelo STJ, observando que o réu é contumaz na prática de delitos. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
