Search for: "J. M. v. C. M."
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8 Sep 2010, 1:26 pm
Até este início de setembro, já foram realizadas 20 audiências em que as partes foram intimadas por meio de uma ligação telefônica. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am
Entretanto, levando em consideração a reincidência do PSDB, que já foi penalizado por conduta semelhante em 2002, a grande repercussão que a divulgação teve em vários meios de comunicação social e a gravidade das acusações, o ministro fixou em 10 dias a veiculação da resposta. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
E isso, conforme o procurador-geral, já foi feito, tendo sido o recurso desprovido, mantido o indeferimento da subida do RE para a Suprema Corte. [read post]
28 Jun 2024, 9:50 am
" C. [read post]
24 Mar 2010, 6:00 am
“Reprimir certas páginas ofensivas já criadas, mas nada fazer para impedir o surgimento e multiplicação de outras tantas com conteúdo igual ou assemelhado, é, em tese, estimular um jogo de Tom e Jerry, que em nada remedia, mas só prolonga a situação de exposição, de angústia e de impotência das vítimas de ofensas”, acentuou. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
Também participam dos trabalhos os juízes auxiliares da presidência do CNJ Márcio André Kepler e Luciano Losekann. [read post]
16 Jun 2010, 2:37 am
Ceux qui le souhaitent peuvent d’ores et déjà envoyer leurs questions à autoentrepreneur@fondapol.org. [read post]
15 Dec 2017, 6:13 am
Larcker, Peter C. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A primeira debateu em 20 de abril de 2007 com especialistas e entidades sociais o uso de embriões humanos para pesquisas com células-tronco. [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
A decisão favorável à AGU suspende liminares da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, mantidas pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, que acolheram solicitação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
A própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já editou regulamento proibindo tal prática (Resolução nº 272/2001), mas reconhece que, ao longo dos anos, foram constatadas várias reincidências e continuidade da venda casada nos serviços prestados pelas operadoras. [read post]
21 Feb 2011, 3:52 pm
-Pat C. [read post]
15 Aug 2024, 12:39 pm
C. [read post]
8 Oct 2011, 5:29 am
F., M. [read post]
23 Jul 2020, 12:42 pm
Beyer was recently mentioned in Hunter, Jr. v. [read post]
15 Feb 2012, 4:20 pm
Under PHS Act § 402(j)(2)(C), the responsible party of an applicable clinical trial that is initiated after September 27, 2007, or that is ongoing on December 26, 2007, must submit to NIH certain required information for inclusion in the clinical trial data bank by December 26, 2007, or 21 days after the first patient is enrolled in the clinical trial, whichever is later. [read post]
23 Aug 2015, 3:41 pm
Siouxland Obstetrics and Gynecology, PC, August 20, 2015, Loken, J.). [read post]
5 Aug 2012, 5:57 am
Adrian J. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
” Ao votar pela anulação do procedimento, a pedido da Defensoria Pública, Jorge Mussi ressaltou que a medida é válida somente para o teleinterrogatório realizado, e não para o processo-crime, já que os atos subsequentes não teriam sido contaminados no decorrer do processo. [read post]
The appearance of a substantial defence in possession claims, and property guardians and possession.
6 Dec 2021, 2:56 pm
In Collier v P & M J Wright (Holdings) Ltd (2007) EWCA Civ 1329 that test had been held to be the same as that for summary judgment. [read post]
