Search for: "Parness v. U. S"
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21 Mar 2012, 9:12 am
In 2003, in Nevada Dept of Human Resources v Hibbs (84 EPD ¶41,391), the Supreme Court ruled that Congress validly abrogated state sovereign immunity from claims under the FMLA’s family care provision in subparagraph (C). [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
A defesa alegava que o tenente-coronel teria direito à prisão especial, assegurada nos termos do artigo 71, parágrafo único, da Lei Estadual 443/81 (Estatuto do Policial Militar do estado do Rio de Janeiro) e do artigo 295, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 pm
Es indudable, por ejemplo, que no lo está, en general, la que se refiere a las relaciones con otros órganos jurisdiccionales, como son los actos que regula el Título V de la Constitución, o la decisión de enviar a las Cortes un proyecto de Ley u otras semejantes, a través de las cuales el Gobierno cumple también la función de dirección política que le atribuye el mencionado art. 97 de la… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
17 Feb 2012, 7:06 am
Ce site, commemorate450.coj.net, est conçu pour mettre en évidence les nombreuses activités commémoratives qui se dérouleront à compter du 1er mai 2012. [read post]
12 Feb 2012, 8:21 am
, la solución idónea es el peritaje, cuyo parámetros deben fijarse conjuntamente por las partes y ser UN NUEVO EIA, las otras sólo son consecuencias del fracaso de ésta. [read post]
18 Dec 2011, 9:00 pm
L'ouvrage peut être commandé directement auprès de l'auteur. ? [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
6 Dec 2011, 4:51 am
Diferenciación A menudo, explicó Atheniense, puede tratarse de una opinión y el planeamiento puede no necesariamente encajar en los parámetros legales de la difamación. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento deve ser retomado após pedido de vista. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
A ministra acrescentou ainda que, conforme relatado na denúncia, a policial teria se ausentado do local de trabalho no horário de serviço, para avisar ao corréu sobre o paradeiro da vítima, por meio de ligação telefônica. [read post]
28 Nov 2011, 3:28 am
With some useful red boxes and a fig-leafed-dash of colourful language, Beneath the Wig outlines the judge’s reasoning, pointing out that the reporting of this case has been, to paraphrase, below par. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Ele observou que, da sentença condenatória, consta que ela foi prolatada não só com base no depoimento dos corréus, mas também da filha da vítima, de um taxista e um porteiro. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Desde então, ele está preso em Macapá (AM), onde irá a júri popular por triplo homicídio qualificado [artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV (três vezes)]. [read post]
3 Nov 2011, 8:07 am
It’s a confusing tax that your estate planning attorney better have explained to you. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra acrescentou, ainda, que a defesa ajuizou ações no STJ e na Suprema Corte, às vésperas da data do júri, com o objetivo de suspender o julgamento, pretensão esta que já havia sido negada pelo juízo de Chapecó, visto que os recursos em tramitação não possuíam efeito suspensivo. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
24 Sep 2011, 11:12 am
Arenas' trademark claims seemed fairly weak, and while it's not quite on par with the 1-800 GET THIN v. [read post]
