Search for: "Pereira v. Pereira"
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6 Mar 2024, 9:03 pm
[5] Commission Guidance Regarding Disclosure Related to Climate Change, Release No. 33-9106 (Feb. 2, 2010) [75 FR 6290 (Feb. 8, 2010)] [6] See Basic Inc. v. [read post]
9 Jan 2022, 4:00 am
Pereira, 2021 QCCQ 12368Juridiction : Cour du Québec, Chambre criminelle et pénale (C.Q.), MontréalDécision de : Juge Flavia K. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
O estudo é de Victor Hugo Pereira Goncalves, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. [read post]
11 Mar 2023, 8:10 am
PEREIRA 11/03/2023 05:00 am La Primera Revolución Industrial marca un hito en la humanidad a una escala multidimensional; tuvo un impacto económico, tecnológico, social, cultural, político, moral, filosófico; significó un punto de quiebre respecto al Antiguo Régimen marcado por el feudalismo, relaciones sociales de vasallaje, jerárquicas, de alta influencia eclesiástica, de espíritu monárquico-hereditario,… [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
De acordo com o juiz, o acórdão mais recente do STJ está em sintonia com o que vêm decidindo os tribunais do exterior. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
19 Sep 2011, 9:36 am
V. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Ação Penal (AP) 512 - agravo regimental Relator: Ministro Ayres Britto Roberto Pereira de Britto x MPF Trata-se de agravo regimental interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a citação e o interrogatório do réu, bem como o… [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
O documento tinha assinatura do juiz-substituto Leonardo Barbosa Leorin Pereira. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
O documento tinha assinatura do juiz-substituto Leonardo Barbosa Leorin Pereira. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 100949 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Rodrigo Pereira Félix x STJ Habeas corpus, com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminar para concessão de liberdade provisória. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” -, contra… [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
