Search for: "SUA"
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9 Apr 2012, 6:04 pm
Foram apresentadas contrarrazões pela GERPLAN e pelo Estado de Goiás, alegando, em síntese, a intempestividade do recurso e, no mérito, a sua improcedência. [read post]
9 Apr 2012, 4:04 pm
Jornal da Justiça 1ª edição explica as discussões em torno do porte de arma para agentes públicos em serviço Em meio ao debate sobre o direito de determinados agentes públicos portarem ou não arma de fogo durante o desempenho de suas funções, a Justiça autorizou que um Oficial de Justiça esteja armado durante o tempo que estiver trabalhando. [read post]
9 Apr 2012, 3:04 pm
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, fará nesta terça-feira (10/4), às 18h30, um balanço das principais publicações do CNJ durante sua gestão. [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
O projeto, que integra o Plano de Diretrizes da Gestão do Ministro Cezar Peluso, prevê o fortalecimento do instituto da repercussão geral e tem por objetivo difundir sua importância entre os gabinetes do STF. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“O erro substancial alcança a vontade do contratante, operando subjetivamente em sua esfera mental”, sustentou. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“O erro substancial alcança a vontade do contratante, operando subjetivamente em sua esfera mental”, sustentou. [read post]
9 Apr 2012, 7:19 am
“Não podemos nos esquecer que a prisão preventiva tem como uma de suas razões de ser a proteção da sociedade, impedindo o acusado de continuar a cometer novos delitos e de dificultar a apuração daqueles dos quais é acusado”, afirmou o relator. [read post]
9 Apr 2012, 7:19 am
“Não podemos nos esquecer que a prisão preventiva tem como uma de suas razões de ser a proteção da sociedade, impedindo o acusado de continuar a cometer novos delitos e de dificultar a apuração daqueles dos quais é acusado”, afirmou o relator. [read post]
6 Apr 2012, 8:45 am
Consider two pending ATS suits with rather opposite political valences, none of which involve corporate liability or foreign-cubed situations: • Japanese whalers are suing Sea Shepherd Conservation Society in federal court for acts of piracy, violations of the SUA Treaty other navigational safety charters. [read post]
6 Apr 2012, 4:30 am
The Court maintained that the federal courts have an independent obligation to consider the presence or absence of subject matter jurisdiction sua sponte. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
Tomada em dezembro de 2011, a decisão do STJ foi divulgada no dia seguinte à sua publicação oficial. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
Tomada em dezembro de 2011, a decisão do STJ foi divulgada no dia seguinte à sua publicação oficial. [read post]
4 Apr 2012, 6:14 am
Cabe frisar que a Rússia prevê a aprovação da sua Lei Geral da Copa até ao final de 2012. [read post]
4 Apr 2012, 6:14 am
Cabe frisar que a Rússia prevê a aprovação da sua Lei Geral da Copa até ao final de 2012. [read post]
4 Apr 2012, 6:08 am
No Supremo, o BB alega incialmente sua ilegitimidade passiva para responder pela condenação. [read post]
4 Apr 2012, 6:08 am
No Supremo, o BB alega incialmente sua ilegitimidade passiva para responder pela condenação. [read post]
4 Apr 2012, 5:44 am
They didn’t, and the court wasn’t going to set aside the verdict sua sponte. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Além disso, segundo o ministro, ficou caracterizado o risco da demora na decisão (periculum in mora), já que o cancelamento da inscrição da autora pelo CRM-TO poderia resultar na sua exoneração do cargo de médica generalista do Hospital Regional de Paraíso (TO), o qual ocupa desde setembro de 2011 após aprovação em concurso público. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Herança é tema da radionovela “As Invasoras” Maysa está fazendo de tudo para tirar a filha, Jaqueline, da sua casa. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
No Supremo, o BB alega incialmente sua ilegitimidade passiva para responder pela condenação. [read post]
