Search for: "In re Tay"
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18 Jan 2012, 11:01 am
O tema é discutido pela jornalista e apresentadora Flávia Metzker com Pedro Yung Tay e Tadashi Ramoa Mae. [read post]
2 Jan 2012, 12:33 am
tay’? [read post]
29 Dec 2011, 4:01 am
In this case, the appellate court essentially re-weighed the credibility of the witnesses and evidence instead of deferring to the trial court. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 600867. [read post]
26 Dec 2011, 12:12 pm
No RE, o Município do Rio de Janeiro se insurge contra decisão do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ) que entendeu pela não-incidência do ISS, mas sim pela do ICMS sobre tais serviços. [read post]
25 Dec 2011, 6:12 am
tay, ? [read post]
22 Dec 2011, 7:35 pm
If you’re interested in reviewing a book, please let me know and tell me a bit about your background. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
O presidente do STF relatou, ainda, ter informações segundo as quais no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A matéria recebeu status de Repercussão Geral e será analisada por meio do Recurso Extraordinário (RE) 627280. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 517973 Relator: Ministro Ayres Britto Wilson Valério Nedeff x Ministério Público Federal Recurso em face do acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região que entendeu ser possível “o sequestro de valores e a hipoteca legal a fim de garantir o juízo penal, a teor do artigo 137 do CPP, sem que tal prática constitua violação aos princípios constitucionais da… [read post]
14 Dec 2011, 7:24 am
.[*]Je suis particulièrement fière du fait que ma région m'ait soutenue de manière si proactive depuis le début. [read post]
13 Dec 2011, 6:22 am
tay Cumhuriyet Ba? [read post]
13 Dec 2011, 1:24 am
yasaya göre karara ba? [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Contra essa decisão foi apresentado recurso extraordinário (RE), inadmitido pelo TJ paraibano, razão pela qual agravo de instrumento (AI) foi interposto no Supremo. [read post]
9 Dec 2011, 3:30 pm
tay safhas? [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Por meio do recurso extraordinário, a Federação dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul sustentava que o TJ gaúcho teria transgredido preceitos constitucionais tais como o princípio da unicidade sindical, contido no artigo 8º, inciso II, da Constituição Federal. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
No agravo regimental negado pela Segunda Turma nesta terça-feira (22), a União contestava decisão proferida pelo ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário (RE) 634093 em fevereiro deste ano. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Sustenta ofensa ao princípio da proporcionalidade e da autonomia municipal; que é competência da União o estabelecimento de diretrizes afetas aos serviços de água e saneamento; usurpação de competências dos municípios; que os dispositivos afastam o caráter público dos serviços de água e saneamento; que tais serviços só podem ser prestados por entes privados mediante concessão… [read post]
20 Nov 2011, 5:57 am
Re-inventing tradition. [read post]
