Search for: "J. Ness"
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8 May 2010, 1:00 pm
A liminar é um precedente importante, principalmente em relação à CSLL, por ser uma das primeiras nesse sentido. [read post]
25 Jul 2010, 11:00 am
Decisão Sobre a suspensão do acesso ao conteúdo do Blog, o ministro Henrique Neves ressaltou que “Ultrapassado o dia 6 de julho, o fundamento invocado pelo Ministério Público para requerer a suspensão do conteúdo não está mais presente”, pois a propaganda eleitoral já se encontra permitida. [read post]
14 Oct 2010, 11:20 am
Nesse caso, o nome do servidor deverá ser informando, por e-mail, até a data prevista para início dos trabalhos na unidade. [read post]
28 Sep 2011, 8:56 pm
., Barnaby J. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Nesse sentido, citou o ministro aposentado do Supremo Aliomar Baleeiro ao dizer: “também sou humano e não me alheio de nada do que é humano. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
., que é professor de artes marciais, aguarda julgamento por Júri popular. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Na sessão desta terça-feira (28), o ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto e, além de se posicionar pela confirmação da liminar já concedida, concedeu ordem de ofício para que o juiz de origem proceda à nova fixação do regime inicial da pena. [read post]
9 Apr 2010, 7:15 am
Já o volume 2 traz os temas: Como administrar o seu escritório, Como entrar no mundo da Advocacia Digital e o Marketing Jurídico na era da internet. [read post]
2 May 2011, 10:44 am
Já os médios contestaram a existência de erro e da obrigação de indenizar. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Contra essa decisão, o município ingressou com a rescisória, sob o argumento de que o próprio STF já julgou inconstitucional a retroação de efeitos de aumento concedido pela Lei Municipal 11.722/95. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Nesse sentido, mencionou o RHC 61195 e o HC 93979. [read post]
17 Jun 2013, 8:05 pm
Dessa forma, pode ser também uma boa opção para quem quer economizar ou até mesmo fazer uma “pequena poupança” e guardar o dinheiro para outras finalidades, já que não é necessário ter uma conta bancária para solicitar o cartão. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Já o artigo 255 prevê o direito de todos os brasileiros terem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm
Nesse caso, as informações podem vir em texto ou, como é mais comum, por meio de símbolos. [read post]
16 Oct 2010, 11:10 am
O plenário do TSE já analisou o conteúdo do referido vídeo em outra representação ajuizada anteriormente. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Ela disse, também, que “impressionam”, ademais, no exame preliminar, as informações segundo as quais R.A.M. teria continuado a golpear as vítimas, quando elas já estavam desacordadas. [read post]
9 Jun 2010, 6:15 am
“O ordenamento jurídico pátrio dá efetiva proteção aos direitos autorais, inserindo-se nesse contexto os programas de computador, independente de quem seja o autor, estrangeiro ou nacional, vedando a pirataria”, afirma o desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Conforme a coligação, o TRE-MA assentou nesse acórdão que a LC 135/2010 não se aplica a fatos pretéritos. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
A associação salienta que tal entendimento já foi consagrado pelo Supremo ao julgar a medida cautelar na ADI 3059. [read post]
10 Sep 2010, 8:00 am
“Há uma discussão técnica sobre se é interessante incluir o certificado nesse primeiro momento e parece que há um entendimento de que isso encareceria o cartão”, afirma o ministro. [read post]
