Search for: "J. Ness"
Results 301 - 320
of 685
Sort by Relevance
|
Sort by Date
4 Sep 2012, 2:09 pm
Nesse sentido, o relator citou a Súmula 450, do STF, que diz que “são devidos honorários de advogado sempre que vencedor o beneficiário de justiça gratuita”. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
Já as demais empresas ignoraram o pedido. [read post]
3 Sep 2012, 4:27 pm
J. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
No entanto, os impetrantes nesse caso conseguiram o direito de conhecer com precisão os dados que o Banco Central (BC) mantinha no Sistema Central de Risco de Crédito sobre eles. [read post]
31 Aug 2012, 3:08 pm
“Pessoalmente, já testemunhei vítimas de amianto ao longo dos anos. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Ele citou estudos científicos internacionais e nacionais que comprovam que o uso do amianto por meio do “cimento-amianto” é seguro, já que nesse caso a liberação de fibras é baixíssima, e afirmou que documento publicado em 2000 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) chega à mesma conclusão. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
“Deixo hoje a Corte e, também, a expressão que me comoveu de um grande pensador brasileiro que já se foi e marcou minha adolescência: ‘o cristão é um ser singular porque ele recebe as graças e se regozija de saber que não pode pagá-las’”, afirmou. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Nesse ponto, o ministro votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, pelos crimes de corrupção passiva e peculato; do empresário Marcos Valério e de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato; e de Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato e corrupção passiva. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Na sessão desta terça-feira (28), o ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto e, além de se posicionar pela confirmação da liminar já concedida, concedeu ordem de ofício para que o juiz de origem proceda à nova fixação do regime inicial da pena. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Nesses termos se manifestou, também, o ministro Joaquim Barbosa. [read post]
24 Aug 2012, 4:33 pm
On the legal issue:The sole disputed issue in this appeal is whether the asserted claims of the ’932 patent are invalid for obvious- ness-type double patenting. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nesse sentido, o pneumologista lembrou que o amianto está associado a um dos cânceres mais prevalentes e que mais mata no mundo: o câncer de pulmão. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Apesar disso, alegam haver notícias de que a CPMI do Congresso Nacional tem intenção de convocá-lo novamente e que, inclusive, já existe pedido formal nesse sentido, “em vias de ser votado pelo colegiado”. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Ele considerou a matéria “vencida”, por já ter sido discutida em outras oportunidades pelo Plenário, sendo acompanhado nesse entendimento pelos ministros. [read post]
14 Aug 2012, 2:08 pm
Mas esta, conforme observou, o próprio STF já decidiu que não tem previsão na legislação brasileira. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
A Conferência Internacional de Direitos Humanos é promovida pela OAB a cada três anos e reúne os maiores especialistas e militantes dos direitos humanos para debater a situação do país nesse campo. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A Súmula 140 da Corte afirma que compete à Justiça estadual atuar nesses casos. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
Já a interposição de recurso extraordinário no STF somente é cabível quando a decisão contestada julgar válida lei ou ato de governo local diante da Constituição Federal. [read post]
