Search for: "J F O"
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20 Jun 2010, 8:22 pm
" Id. at *15 (Scalia, J. concurring).Image of the Hon. [read post]
18 Jun 2010, 7:19 am
A especificidade fática da situação que culminou com a sua concessão afasta qualquer violação do princípio da isonomia. [read post]
18 Jun 2010, 7:15 am
Informa que as notificações relativas à tomada de contas foram remetidas ao TJ quando o recorrente já havia retornado ao seu órgão de origem, não tendo o TCE efetuado diligências para localizá-lo. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
O cidadão já sai do posto de atendimento com a data da primeira audiência, que acontece no máximo em 15 dias. [read post]
17 Jun 2010, 8:56 am
Pp. 16–17. 529 F. 3d 892, reversed and remanded. [read post]
17 Jun 2010, 5:00 am
511 U.S. at 534-37 (statute unconstitutionally operated “retroactively, divesting [plaintiff] of property long after the company believed its liabilities . . . to have been settled”) (O’Connor, J., et al.). [read post]
16 Jun 2010, 6:00 am
Segundo o juiz Fábio Porto, juiz auxiliar da presidência do TJ e um dos responsáveis pelo projeto, o uso desta ferramenta reduzirá sensivelmente o tempo de duração das audiências. [read post]
16 Jun 2010, 2:37 am
Ceux qui le souhaitent peuvent d’ores et déjà envoyer leurs questions à autoentrepreneur@fondapol.org. [read post]
16 Jun 2010, 1:30 am
Whilst the Saville Inquiry was not a criminal tribunal (following criminal standards of proof), the unequivocal nature of its conclusions with regard to soldiers E, P, F, J and U could be interpreted as a conclusion by the inquiry that these soldiers would have no arguable defence of “self defence” to charges brought against them. [read post]
15 Jun 2010, 12:55 pm
Judge Circuit Total Interactions Party of Appointing President Common Space Score Ideology Score Cook, Deborah L. 6 178 Rep. 0.226 77.2 O’Scannlain, Diarmuid F. 9 270 Rep. 0.023 59.7 Easterbrook, Frank H. 7 241 Rep. 0.559 55.8 Jones, Edith H. 5 291 Rep. 0.502 22.0 Boggs, Danny J. 6 156 Rep. 0.339 17.3 Thomas, Sidney R. 9 341 Dem. -0.209 -5.4 Posner, Richard A. 7 254 Rep. 0.034 -9.9 Reinhardt, Stephen R. 9 143 Dem. -0.409 -23.3 Williams, Ann C. 7 253… [read post]
15 Jun 2010, 12:30 pm
Também não haverá mais remessa de autos físicos – processos em papel – de recursos de revista ou agravo de instrumento – dirigidos ao Tribunal Superior do Trabalho”. [read post]
14 Jun 2010, 10:00 am
A previsão é que o sistema já esteja funcionando entre agosto e setembro deste ano. [read post]
12 Jun 2010, 1:09 pm
Id. at *12 (Bea, J., dissenting). [read post]
12 Jun 2010, 4:32 am
Si j’achète sera-t-il facile de louer? [read post]
11 Jun 2010, 9:17 pm
Regardons déjà le chemin accompli. [read post]
10 Jun 2010, 10:00 am
“O Fórum da freguesia do Ó já nasceu sem papel. [read post]
9 Jun 2010, 6:15 am
“O caso exigia minuciosa análise e prova de reciprocidade entre a legislação brasileira e estadunidense, o que não foi providenciado pelas empresas americanas”, concluiu o desembargador Fábio Maia Viani. [read post]
8 Jun 2010, 12:00 pm
Já são mais de 17 mil. [read post]
8 Jun 2010, 10:31 am
See Recendiz, 557 F.3d at 530-31. [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am
A proposta é abordar a questão sobre três pontos de vista: o sistema de coleta e armazenamento das biometrias, a especificação física do cartão e a colocação de um certificado digital para garantir identidade no meio virtual. [read post]
