Search for: "SUA"
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10 Jan 2011, 5:00 am
One day after the Supreme Court granted cert. in Dukes, however, the Ninth Circuit issued a sua sponte order deferring submission of the action pending resolution of that case. [read post]
31 Dec 2021, 7:06 am
The majority argues previous Board majorities have overruled precedent sua sponte, and the Board, in recent years, “has not hesitated to reverse precedent despite the absence of adverse judicial decisions. [read post]
6 Apr 2012, 8:45 am
Consider two pending ATS suits with rather opposite political valences, none of which involve corporate liability or foreign-cubed situations: • Japanese whalers are suing Sea Shepherd Conservation Society in federal court for acts of piracy, violations of the SUA Treaty other navigational safety charters. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
Isso ocorre quando o próprio veículo ou sua carga, por uma falha mecânica ou elétrica, por exemplo, cause dano a um condutor ou a terceiro. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio observou que, embora consignasse, em sua sentença de pronúncia, que não se tratava de julgamento definitivo, o juiz, em seguida, contrariou essa premissa ao afirmar: ”A autoria é certa” e, em seguida, dizer que “está provado que o crime ocorreu por motivo fútil”. [read post]
23 Nov 2011, 8:39 am
Pedia-se, então, que os usuários digitassem suas senhas. [read post]
20 Jul 2020, 7:39 pm
Although we could raise this or other patentability issues sua sponte in our Final Written Decision, the adversarial system is better served if we allow a Petitioner to raise such issues. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
Com esse argumento, o ministro se manifestou pela manutenção de sua decisão, mas votou pela anulação, de ofício, da escuta telefônica. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
2 Feb 2021, 8:58 am
The Director also has the authority to institute these proceedings sua sponte. [read post]
17 Oct 2010, 8:42 pm
After concluding that it had jurisdiction to hear the appeal—an issue raised sua sponte—the appellate rejected the integrator’s argument that several trial errors required that the judgment be reversed and dismissed, or in the alternative, that a new trial be granted. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita” Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
Domingos da Silva é acusado de, com outros seis participantes, ter sequestrado o colega e feito a exigência do pagamento de R$ 400 mil pela sua liberdade. [read post]
28 Jul 2012, 10:26 am
Esse, por sua vez, é formado por pessoas do bairro e o grande responsável pela gestão da moeda complementar. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
Sobre isso, o ministro Gilmar Mendes citou parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o pedido de extradição que, por sua vez, registrou entendimento do STF segundo o qual, como regra geral, não cabe à Corte analisar provas ao julgar pedidos de extradição. [read post]
15 Jun 2012, 2:06 pm
O estado do Amazonas alega que o processo administrativo de tombamento não pode ser homologado em decorrência de supostos vícios em sua tramitação. [read post]
27 Jan 2010, 12:03 pm
Hotels.com, LP, 577 F.3d 89 (2d Cir. 2009), the Second Circuit sua sponte remanded the case to the district court with instructions “to determine whether class certification is appropriate” in order to evaluated the existence of jurisdiction under CAFA. [read post]
27 Dec 2012, 6:47 am
O Brasil já tem área desmatada suficiente para dobrar sua produção de alimentos; basta que o campo receba investimentos em eficiência na produção e recuperação de áreas desmatadas. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Diante disso, segundo ele, a AMB questiona a atuação do Conselho, porque a Resolução 135 vai em direção “diametralmente oposta” a sua própria jurisprudência, da CF, da Loman e do seu Regimento Interno. [read post]
