Search for: "FACS"
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5 Sep 2012, 6:41 am
5 Sep 2012, 5:50 am
30 Aug 2012, 12:04 pm
30 Aug 2012, 5:45 am
27 Aug 2012, 5:35 am
25 Aug 2012, 8:53 am
25 Aug 2012, 8:39 am
Applications should be sent to: Dawn Tomlins,Secretary to the FAC,OU College of Law,300 Timberdell Road,Norman, OK 73019. [read post]
25 Aug 2012, 8:34 am
24 Aug 2012, 4:57 pm
§ 103 is a question of law based on fac- tual underpinnings. [read post]
22 Aug 2012, 5:36 am
21 Aug 2012, 1:08 pm
A defesa alega que as decisões judiciais estão pautadas em “fatos pretéritos”, como os acontecimentos que motivaram as sucessivas transferências (rebelião em Bangu I e ataques incendiários a ônibus) e em “subjetivismos” como o de que ele tem poder na facção conhecida como “Comando Vermelho”. [read post]
20 Aug 2012, 10:43 am
20 Aug 2012, 9:23 am
20 Aug 2012, 5:54 am
17 Aug 2012, 9:22 am
17 Aug 2012, 5:26 am
15 Aug 2012, 7:47 am
In casu: (i) os embargos de declaração foram opostos, mediante fac-símile, em 13/06/2011, sendo que o acórdão recorrido somente veio a ser publicado em 01/07/2011; (ii) o paciente foi denunciado pela suposta prática do crime do art. 12 da Lei nº 6.368/79, em razão do alegado comércio de 2.110 g (dois mil cento e dez gramas) de cocaína; (iii) no acórdão embargado, a Turma reconheceu a legalidade do decreto… [read post]
15 Aug 2012, 7:25 am
13 Aug 2012, 6:03 am
10 Aug 2012, 12:37 pm
