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21 Dec 2011, 2:12 pm
“Há, no caso, a edição de lei formal com o objetivo de alterar decisão administrativa tomada pelos gestores municipais consubstanciada na especificação e nos contratados de construção de asfalto produzido sem a utilização de borracha na sua composição”, ressaltam os procuradores do município. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Em sua decisão, o ministro relator destacou que os documentos apresentados pela defesa não deixam claro para qual vara federal foi remetido o processo, “se o Juízo declinado ratificou todos os atos já praticados, se foi ofertada a transação penal e em que fase se encontra a ação penal”. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Alegações No MS agora impetrado no STF, o governo estadual alega, entre outros, que o CNJ extrapolou de suas funções, ao decidir sobre matéria já anteriormente judicializada, tanto na liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 4598, quando em dois mandados de segurança impetrados no TJ-GO. [read post]
21 Dec 2011, 11:12 am
Por verificar a presença de fortes indícios de que o presidente da Câmara estaria prejudicando a instrução processual, o juiz determinou sua prisão preventiva. [read post]
21 Dec 2011, 8:12 am
Em conduta que não surpreende a quem acompanha sua exemplar vida profissional, o ministro Lewandowski agiu no estrito cumprimento de seu dever legal e no exercício de suas competências constitucionais. [read post]
21 Dec 2011, 5:12 am
Entre os compositores presentes em suas apresentações estão Noel Rosa, Chico Buarque, Geraldo Pereira e Ari Barroso. [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro Dias Toffoli observou, em sua decisão, que, “em hipóteses como a presente, na linha da orientação jurisprudencial firmada nesta Suprema Corte, não há como deixar de acolher o requerimento do Parquet (Ministério Público), assentado nos elementos fático-probatórios dos autos, que não justificam a instauração da persecução penal contra o requerido com prerrogativa a de foro… [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
Até 30 de novembro de 2011, o ministro Dias Toffoli já havia proferido 106 votos no Plenário, em processos de sua relatoria. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O recebimento da denúncia foi dividido em oito capítulos – para cada um dos setores de atuação mencionados pelo procurador-geral em sua denúncia. [read post]
20 Dec 2011, 3:37 am
Except that the trial court didn’t quite get it right, because the court of appeals had reversed on the indictment issue without addressing the assignment of error concerning the manifest weight of the evidence, so now the case has got to go back so they can do that… The concurring judge argues that the simpler course would be to sua sponte consider the manifest weight argument — despite the fact that the issue wasn’t briefed in this case, and a… [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
Já o crime de corrupção passiva, teria sido caracterizado pelo fato de o ex-vereador, supostamente, ter solicitado de um servidor do seu gabinete uma contribuição de R$ 50,00 ou de R$ 100,00 de sua remuneração, valor que deveria ser entregue ao próprio vereador. [read post]
19 Dec 2011, 9:26 am
Von Kohorn ("The defendant claims on appeal that (1) the court abused its discretion when it modified sua sponte the existing alimony order from a lifetime award to a term of eight years when such relief was not sought by the plaintiff in his postjudgment motion and (2) the record was inadequate to support an award of alimony limited to a term of eight years. [read post]
19 Dec 2011, 9:13 am
In the present case, the trial court erred in sua sponte determining that the residue of the testamentary trust would pass by intestacy instead of to a charitable organization for the benefit of animals. [read post]
19 Dec 2011, 8:12 am
Portanto, eu acho que ganha o STF, ganha o Brasil, ganham os brasileiros com a sua posse hoje”. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
Ao encerrar o 120º ano de atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a sua criação pela Constituição republicana de 1891, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, anunciou, nesta segunda-feira (19), alguns dos resultados alcançados neste ano de 2011, tais como o julgamento de mérito de 39 processos em temas de repercussão geral, o que significou um crescimento de 205% em relação aos 19 julgamentos… [read post]
19 Dec 2011, 6:12 am
Pereira Leite – FEMARGS desde sua instituição, sucessivamente como representante eleita da AMATRA IV, como representante do TRT, como corregedora regional e na condição de presidente do Tribunal. [read post]
18 Dec 2011, 10:37 pm
Gabriel Aranda Zamacona * Experto en Seguridad Social Finalmente después de mas de una semana de espera desde su anuncio en los medios de comunicación masivos, el día de hoy Lunes 19 de Diciembre de 2011 aparecen publicados en el Diario Oficial de la Federación los Salarios Mínimos Generales para 2012 quedando como siguen: Área [...] [read post]
17 Dec 2011, 8:50 am
After Judge Jack Weinstein sua sponte raised the issue of court-appointed experts in breast implant cases, plaintiffs’ counsel petitioned Judge Pointer to appoint expert witnesses in all the federal cases. [read post]
16 Dec 2011, 2:12 pm
Já o cadastro positivo lista todos os que tomaram empréstimos e informa como eles pagaram suas dívidas, permitindo diferenciar quem paga em dia, quem atrasa e quem nunca usou o crédito. [read post]
