Search for: "J. E. F." Results 3601 - 3620 of 6,243
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15 Aug 2012, 6:18 pm by Eric Osterberg
j)      Any right to assign license? [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Já em relação à possível notificação dos advogados perante a OAB, o Plenário concluiu por não o fazer, uma vez que a entidade já teria tomado conhecimento dos fatos por meio desse julgamento e, caso entendesse necessário, poderá agir sem a necessidade de ser oficiada para tanto. [read post]
15 Aug 2012, 9:21 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
El representante quiere que las agencias dedicadas a la salud y los organismos que representan la ley y el orden, cuenten con las herramientas necesarias para orientar y prevenir que esa tendencia tenga consecuencias mayores en los jóvenes puertorriqueños. [read post]
14 Aug 2012, 11:08 am
Apenado em cinco anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de roubo, furto e extorsão, o condenado argumentou que já cumpriu o requisito de um sexto da pena e que bastaria preencher esse requisito objetivo da lei para ter o direito a progredir de regime. [read post]
14 Aug 2012, 6:00 am by admin
  But the agency’s acting director, Edward J. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am by Douglas
O STJ também já firmou jurisprudência quanto à legalidade e constitucionalidade das políticas de cotas. [read post]
13 Aug 2012, 1:00 am by Rechtsanwalt
Der Angeklagte fühlte sich vom Hausmeister verfolgt ...Auslieferung: Anklage wegen Mordes Die Staatsanwaltschaft Aachen hat Anklage gegen einen 18-jährigen Mann aus Rumänien erhoben. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am by Douglas
Já atuando em Direito Penal ou Criminal, o advogado apresenta a tese de defesa ou acusação de crimes contra pessoas (física ou jurídica). [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Afirmou que, em cinco saques, Jacinto foi ao Banco Rural e lá deixou cópia de sua identidade, além de ter assinado recibo antes de levar os valores, os quais imaginava que seriam da pessoa física do deputado Valdemar Costa Neto, e não para o partido. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am by Douglas
Outro objetivo do Fórum será permitir a integração de todas as regiões do Brasil no debate sobre a educação jurídica, tendo como ponto de partida os locais onde os Fóruns já teve edições realizadas: as regiões Sudeste, Norte e Nordeste. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
No caso de João Félix, ele foi eleito em 1997 pelo Município de Jatobá do Piauí (PI) e reeleito em 2001. [read post]
8 Aug 2012, 11:24 am by Rob McKinney
 Those crimes that require a DNA sample are as follows; (A) First or second degree murder;   (B) Aggravated kidnapping or especially aggravated kidnapping;   (C) Aggravated assault;   (D) Aggravated child abuse;   (E) Robbery, aggravated robbery or especially aggravated robbery;   (F) Aggravated burglary or especially aggravated burglary;   (G) Carjacking;   (H) Sexual battery, sexual battery by an authority figure or aggravated sexual… [read post]