Search for: "SUA"
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21 Nov 2011, 9:12 am
Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia da empresa eram ofensivos à sua honra e imagem a ponto de caracterizar assédio moral e, em consequência, motivar o recebimento de indenização por danos morais. [read post]
21 Nov 2011, 8:58 am
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III – rescindir o contrato, com direito à… [read post]
21 Nov 2011, 5:11 am
O Justiça em Foco mostra como surgiu o Código Eleitoral, a extinção da Justiça Eleitoral pelo chamado “Estado Novo” e sua recriação em maio de 1945, ainda durante o Estado Novo. [read post]
20 Nov 2011, 7:20 pm
The Court held thatthe court violated his due process rights by sua sponte assessing those additional points. [read post]
20 Nov 2011, 2:47 pm
Acting sua sponte, the district court rejected Byrne's testimony — holding that he was not qualified to offer expert testimony as one of ordinary skill in the art. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Essa nova ferramenta servirá para conferir mais transparência e vai divulgar para a população o trabalho dos tribunais e as suas dificuldades. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
O que fazer se você chegar ao destino, mas sua bagagem não aparecer na esteira? [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Na Trilha da Vida traz ministros, desembargadores, juízes, advogados, servidores e personalidades da Justiça para contar suas vidas através das músicas que marcaram momentos importantes. [read post]
18 Nov 2011, 1:34 pm
Byrne’s affidavit primarily related to the nature of his invention, the scope of the Bartholomew patent, and the novel features of his invention that were independent of the “planar” limitation.Of some interest as to what the district court did:Initially, the district court granted WHE’s motion to strike Kiesel’s affidavit, sua sponte deciding that Kiesel was “not qualified to provide expert testimony on the issue of legal malpractice in the patent… [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
Em apoio a sua observação, a ministra citou decisão tomada pelo STF no julgamento do HC 108431, por ela relatado. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
Um exemplo é a necessidade de o escolhido demonstrar, ao longo de sua vida pública, que tem amplo conhecimento do direito, o chamado notório saber jurídico. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, por sua vez, foi instituído em 2006 com o objetivo de proteger os processos ecológicos na região entre os rios Machado, Branco, Roosevelt e Guaribas. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Decisão O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão que o tema debatido no recurso extraordinário já teve repercussão geral reconhecida (RE 568645) e apenas aguarda o julgamento de mérito ainda pendente de análise pelo Supremo. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
Não há o que justifique a isenção ou diminuição de sua responsabilidade. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Também ajuda sua mulher, que é lavadeira de roupas de madames ricas. [read post]
18 Nov 2011, 3:34 am
Judge Shadur sua sponte dismissed plaintiff Boy Racer's copyright infringement complaint without prejudice. [read post]
17 Nov 2011, 4:55 pm
At the settlement hearing, the judge sua sponte set a sanctions hearing and eventually awarded a total of $225,000 in sanctions, plus attorney fees, against Casaccio and National Indemnity. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
O projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2007 está em sua terceira versão. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Em junho de 2010, o relator, ministro Marco Aurélio, no julgamento de mérito, confirmou sua decisão liminar. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (17) decisão do ministro Eros Grau (aposentado) no sentido de arquivar ação em que o pecuarista José Oduvaldo Oliveira Sousa pedia que fosse derrubada reintegração de posse, concedida a um terceiro, de imóvel que alega ser de sua propriedade, localizado no município baiano de Jaborandi, na divisa com o Estado de Goiás. [read post]
