Search for: "H Sers" Results 361 - 380 of 3,306
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24 Feb 2012, 12:02 pm
 O relator ressaltou que há uma série de modalidades legítimas de importação, com reflexos importantes para a definição do sujeito ativo do tributo. [read post]
6 Dec 2010, 11:04 am by admin
Para lograrlo, será necesario definir una estrategia comercial que resulte en el número planteado de franquicias colocadas. [read post]
14 Dec 2009, 6:30 am by Diogo B. Fazolo
Hipótese na qual o paciente aguarda preso há quase 1 ano para ser submetido a exame de dependência química, designado para 01 de março de 2010. [read post]
18 May 2012, 7:23 am by (admin)
Ainda mais quando não se sabe o local ou o regime em que será cumprida a pena. [read post]
7 Oct 2019, 2:29 pm by José Guillermo
Pasternak, cineasta húngaro) Desde esta óptica y con el cuento del señor Falla Carrillo, me pregunto ¿Por qué tenemos reglas, malas o buenas si el poder de la fuerza le importa un cuervo las mismas? [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm by Douglas
A Criminologia situacional ou de oportunidade tem por propósito a análise do crime e suas circunstâncias fáticas sob a perspectiva dos agentes facilitadores, internos e externos, que irrompem os freios inibitórios da pessoa, o que a faz ser rotulada pelo Estado como um ser criminoso. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm by Douglas
A Criminologia situacional ou de oportunidade tem por propósito a análise do crime e suas circunstâncias fáticas sob a perspectiva dos agentes facilitadores, internos e externos, que irrompem os freios inibitórios da pessoa, o que a faz ser rotulada pelo Estado como um ser criminoso. [read post]
1 Feb 2011, 11:49 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Não há dúvida quanto à livre manifestação do pensamento, previsto no art. 5°, inciso IV, da Constituição Federal, no entanto, essa não deve ser exercida de maneira absoluta, devendo sempre se pautar pela observância da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, também resguardados pela Constituição”, concluiu a sentença. [read post]
7 Apr 2014, 8:15 pm by Douglas
Há quem defenda que os direitos morais surgiram na Revolução Francesa, mas há quem defenda que eles já existiam, séculos antes. [read post]
25 Nov 2013, 1:15 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Héctor Rodríguez Mulet, informó hoy los resultados del examen de admisión al ejercicio de la abogacía los días 18 y 19 de septiembre de 2013. [read post]
16 Apr 2013, 10:15 am by José Guillermo
u=http%3A%2F%2Fwww.sbs.gob.pe%2Fapp%2Fstats%2FEstadisticaBoletinEstadistico.asp%3Fp%3D31&h=RAQH3qTL2 como respuesta a las críticas que vengo formulando contra las AFP desde por los menos dos años atrás, en ellos, manifestó, encontrarás la información que prueba las ventajas de las AFPs sobre la ONP. [read post]
9 Feb 2012, 12:06 pm by admin
Siendo que dicho documento ha adoptado en el sector la denominación de “Circular de Oferta de Franquicia –COF-” cuya entrega debe ser realizada con por lo menos 30 días hábiles previos a la firma del contrato de franquicia y con la obligación de contener al menos la información señalada en el artículo 65 del Reglamento de la Ley de la Propiedad Industrial, cuyo principal objetivo es proporcionar al inversionista un… [read post]