Search for: "NESS v. NESS"
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12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Nesse sentido, o Tribunal tem-se mantido em linha com sua tradição: “Creio que o Supremo não inovou em absolutamente nada nesse sentido”, afirmou. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Nesse item, até o momento, votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que concluiu seu voto quanto a esse ponto na sessão de hoje, e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Nesse sentido, disse que, antes de ingressar no Rural, ela trabalhou em áreas ligadas a recursos humanos em outras grandes empresas. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
A pior empresa nesse quesito é a Azul, que não informa o telefone na página inicial; o consumidor precisa clicar em “contato” para encontrá-lo. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Nesse contexto, não é necessário, para a configuração da coautoria delitiva, que cada um dos réus tenha praticado todos os atos fraudulentos que caracterizam a gestão fraudulenta, uma vez que pela divisão de tarefas cabem a cada coautor determinadas funções de cuja execução dependia o sucesso da empreitada criminosa”, concluiu. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“Nesses níveis, considerados ‘baixos’, a preocupação principal são os riscos de mesotelioma, e este não era objeto do estudo”, assinalou. [read post]
31 Aug 2012, 3:08 pm
“Pessoalmente, já testemunhei vítimas de amianto ao longo dos anos. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
Mas o que prevê a legislação brasileira em relação à punição de quem consome e de quem vende drogas nesses eventos? [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
“Não temos encontrado resposta nas publicações científicas nesse sentido”, emendou. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
EC/EH Leia mais: 29/08/2012 - Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com “tristeza e gratidão” 28/08/2012 - Às vésperas de sua aposentadoria, ministro Cezar Peluso é homenageado na Segunda Turma [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Segundo ela, nesse caso, o interessado diretamente seria a CEF, “portanto não teríamos um serviço, um bem da administração da Justiça militar”. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Nesses termos se manifestou, também, o ministro Joaquim Barbosa. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Gushiken Seguindo todos os votos antecedentes, a ministra Cármen Lúcia votou pela absolvição de Luiz Gushiken da acusação de peculato, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal (ausência de provas). [read post]
24 Aug 2012, 4:33 pm
Co. v. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nesse sentido, o pneumologista lembrou que o amianto está associado a um dos cânceres mais prevalentes e que mais mata no mundo: o câncer de pulmão. [read post]
