Search for: "M. S. v. D. A. P." Results 3861 - 3880 of 5,942
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23 May 2012, 9:50 am by Jack D
Le dépôt d’un brevet coûte environ 5 000 euros pour un pays, son formalisme est lourd et les nombreux contrôles ne garantissent pas que le dépôt d’une demande de brevet aboutisse à la délivrance d’un brevet valide, et même si c’est le cas la procédure peut durer plusieurs années. [read post]
22 May 2012, 12:07 pm by Sylvain Métille
Le Tribunal considère qu’il ne s’agit pas d’une découverte fortuite pour laquelle une autorisation est nécessaire car X. et Y. appartiennent au même réseau de trafiquants. [read post]
22 May 2012, 6:59 am by (admin)
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Ainda de acordo com tal entendimento, o recebimento do benefício indevido mês a mês (fatos sucessivos) poderiam, em tese, se os houvesse descrito ou narrado a denúncia e os tivesse reconhecido a sentença, configurar crimes autônomos de estelionato, concatenados em concurso formal, ou em continuidade delitiva, pois teria o réu realizado, a cada mês, outra ação, agora já… [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
O ministro explicou aos participantes a composição federativa do Brasil, o funcionamento do sistema bicameral em nosso Parlamento, a composição político-partidária brasileira e como se dá a relação entre o Executivo e o Legislativo na criação de políticas públicas. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
O que se dá é, tão-só, distribuição de competências entre órgãos jurisdicionais”. [read post]
16 May 2012, 1:00 pm by Jon Sands
 42 U.S.C. 1320(d) concerns violating access to a patient's records. [read post]
16 May 2012, 8:22 am by Ramiro Hernandez
Si suspenden el programa IMMEX y no se presenta el reporte a más tardar el 31 de agosto, será cancelado. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm by sevach
Además, si tras la mentira hay un fraude, estafa, calumnia o perjuicio al honor o imagen de otro, las acciones civiles y penales acuden a favor de la víctima. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
15 May 2012, 9:13 am by lopeznoriega
Además, hubo más personas que fueron retenidas ilegalmente, incluyendo cinco extranjeros[7]. [read post]
14 May 2012, 4:56 pm by Rick
I’d be [...]May 15, 2012, John David Galt writes: I'm all for doing something about it, but what is there to do? [read post]
14 May 2012, 11:15 am by (admin)
Os processos administrativos disciplinares e sindicâncias também são sigilosos. [read post]
14 May 2012, 9:11 am by lopeznoriega
En una sentencia de poco más de 400 hojas, el Tribunal Colegiado validó la actuación de la Sala Familiar, argumentando entre otras cosas que la razón de ser de artículos como estos es la de proveer de seguridad jurídica a los gobernados para que sepan los términos y condiciones en que pueden ejercer este tipo de acciones. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]