Search for: "Lewandowski v. Lewandowski"
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15 May 2012, 1:05 pm
A Turma seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de manter a prisão preventiva. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Lewandowski afastou a argumentação da defesa de Kátia Rabello de bis in idem (princípio de que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime), no caso gestão fraudulenta de instituição financeira (pelo qual ela já foi condenada na análise do item V da denúncia) e lavagem de dinheiro. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
“Absolutamente nada se produziu de provas contra ele”, afirmou, absolvendo-o com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Como o projeto que deu origem à lei questionada foi de autoria de um deputado estadual, estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, sustenta o governador. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Em seguida, a previsão é de que os demais ministros se manifestem sobre esta parte (item V) da denúncia do procurador-geral da República. [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, irá prosseguir a leitura de seu voto, na parte que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural, na sessão plenária de quarta-feira (5). [read post]
5 Sep 2012, 12:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, finalizou a leitura de seu voto, na parte que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
O caso está sob os cuidados do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Quanto a Ramon Hollerbach, o revisor destacou que o réu assinou vários cheques e foi avalista de empréstimos feitos pelas empresas no Banco Rural. [read post]
3 Sep 2012, 10:09 am
A previsão é a de que, em seguida, o ministro relator, Ricardo Lewandowski, profira seu voto sobre o mesmo tema. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Indeferimento da liminar O relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido de medida liminar. [read post]
22 Feb 2012, 1:02 pm
“Tais questões serão melhor apreciadas em momento oportuno pela Turma julgadora”, finalizou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Na primeira parte do seu voto sobre o item V da Ação Penal (AP) 470, o ministro-revisor Ricardo Lewandowski votou pela condenação dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput (cabeça) do artigo 4º da Lei 7.492/1986. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Segundo a advogada, seu cliente se vê em “cumprimento antecipado de pena”, pelo fato de já ter cumprido “parte relevante” dela. [read post]
19 Nov 2010, 3:24 am
Tests applied by courts considering vacating an arbitration awardRecore v Chateaugay CSD, 256 AD2d 801, motion for leave to appeal dismissed, 93 NY2d 957In Recore v Chateaugay Central School District, the Chateaugay district asked to have an arbitrator’s award vacated. [read post]
20 Jan 2020, 10:30 pm
In the case of Lewandowski v. [read post]
14 Feb 2012, 11:02 am
É da relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski o Habeas Corpus (HC 112242) apresentado pela defesa de R.F.G.L., acusado do crime de homicídio em decorrência de acidente ocorrido em janeiro de 2004, na Ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF). [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“Não basta proteger, é preciso promover as vítimas de perseguições e humilhações ignominiosas”, destacou. [read post]
18 Oct 2016, 11:15 am
” Significantly, Lewandowski, a probationary employee, had not attained tenure in her position. [read post]
