Search for: "J B. C. v. P. H. R. and H. R."
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21 Mar 2012, 4:03 pm
Apontam excesso de prazo, porquanto a prisão perdura há mais de seis meses, o que afrontaria a dignidade da pessoa humana. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Apontam excesso de prazo, porquanto a prisão perdura há mais de seis meses, o que afrontaria a dignidade da pessoa humana. [read post]
12 Mar 2012, 8:13 am
Taft, The Religious Convictions of an American Citizen (1916) William H. [read post]
29 Feb 2012, 10:38 am
R. [read post]
23 Feb 2012, 12:17 pm
COLORADO) Glen R. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
19 Feb 2012, 9:37 am
Taylor R, Davern T, Munoz S, Han S-H, McGuire B, Larson AM, et al [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
27 Jan 2012, 6:15 pm
Identifier et vérifier l'identité du client à partir de documents, données ou des informations obtenues de sources fiables et indépendantes. 2. [read post]
21 Jan 2012, 2:24 am
J.], p. 76 no abstract View abroad M. [read post]
1 Jan 2012, 7:34 pm
J. [read post]
21 Dec 2011, 12:50 am
B is for Baglow v. [read post]
20 Dec 2011, 2:13 pm
(Reviewing Orrin H. [read post]
15 Dec 2011, 4:22 am
Pierre v. [read post]
12 Dec 2011, 4:55 am
Annex I Proposed amendments to Annex B to the Kyoto Protocol The following table shall replace the table in Annex B to the Protocol: Annex B 1 23456 Party Australiaa Austria Belarusc* Belgium Bulgaria* Croatia* Cypruse Czech Republic* Denmark Estonia* European Unionf, g Finland reference 108 92 b n/a 1990 92 b n/a 92 b n/a 95 d 1990 b n/a 92 b n/a 92 b n/a 92 b n/a 92 b n/a 92 b n/a 92… [read post]
7 Dec 2011, 1:20 pm
L. 547-569 (2011).Cronauer, C. [read post]
2 Dec 2011, 5:31 am
The personal representative is obligated to:a) Identify, gather, value, and safeguard the assets. b) Publish the "notice to creditors" in a local newspaper, giving creditors an opportunity to file claims relating to the estate. c) Serve "notice of administration" on specific persons, giving information about the estate and giving notice of requirements to file any objections relating to the estate. d) Conduct a diligent search… [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se há no caso os pressupostos e requisitos para a concessão da cautelar. [read post]
28 Nov 2011, 1:59 am
Jaros, P., N. [read post]
