Search for: "J F O"
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17 Aug 2010, 9:00 am
Essa característica pode ser observada em fóruns de discussão, blogs, fotologs e no processo de construção de redes sociais como Twitter, Orkut e Facebook. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
O ministro salientou que de acordo com o artigo 13, inciso VIII do Regimento Interno do STF, compete ao presidente do Tribunal, durante o período de recesso ou férias, decidir questões urgentes. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
Jérémie Zimmermann, porta-voz, La Quadrature du Net, França: “Nós temos um grande desafio pela frente. [read post]
22 Nov 2008, 10:27 pm
Alguns crÃÂticos chegam a argumentar que, se o computador demora 15 minutos para ser acionado - um número absurdo, já que o tempo de boot em computadores modernos é normalmente de 3 minutos ou menos - o fato só pode ser atribuÃÂdo à má… [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am
“O que não pode existir é essa lacuna penal, que gera insegurança jurídica, nem empresas tendo que pegar duas vezes o mesmo tributo”, diz o advogado Fábio Fernandes, que representa a entidade. [read post]
6 Nov 2012, 3:30 pm
El principio de protección de la confianza legítima ha sido acogido igualmente por la jurisprudencia de esta Sala del Tribunal Supremo (entre otras, en las sentencias de 1 de febrero de 1990 (fº.jº. 1 º y 2º), 13 de febrero de 1992 (fº.jº. 4 º), 17 de febrero , 5 de junio y 28 de julio de 1997 . [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“Esta Corte Superior já se manifestou pela inexistência de ilegalidade, quando o inconformismo do consumidor ocorre em data superior ao prazo de decadência”, afirmou o relator. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Segui o roteiro do site e no mesmo dia a liminar já estava no gabinete do relator. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
Para a Fenamoto, a inclusão indevida da matéria nas MPs “faz crer que o Governo agiu premeditadamente de má-fé”. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Jornal da Justiça 1ª edição detalha os direitos dos trabalhadores temporários Com a proximidade do fim do ano, a procura por trabalhadores temporários já está em ritmo acelerado no mercado. [read post]
10 Feb 2012, 5:55 am
Ao receber vista dos autos para contrapor tais argumentos, a Promotora de Justiça, com indicativos já apresentados pela sua equipe de trabalho, determinou a busca de informações em páginas de relacionamento da internet, capazes de demonstrar que o réu estava sim fora de São Luiz Gonzaga, passando férias em praia do litoral norte gaúcho. [read post]
18 Jun 2021, 12:14 pm
De plus, pour les employés syndiqués, des règles différentes pourraient s’appliquer si la convention collective prévoit déjà plus de sept jours chômés et payés, en plus de la Fête nationale. [read post]
23 May 2012, 11:05 am
Ele é advogado da União em exercício na Secretaria Geral de Contencioso da Advocacia Geral da União e explica que a irretroatividade é uma forma que o sistema jurídico adota para prevenir conflito entre duas leis: “essa fórmula da irretroatividade serve para proteger situações que já foram estabilizadas. [read post]
29 Jun 2007, 10:43 pm
Norbury, __ F.3d __, Slip. [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
O MPF quer que os consumidores possam optar que seus veÃÂculos novos já saiam de fábrica, ou não, com o sistema de monitoramento e antifurto ativados. [read post]
28 Feb 2011, 11:01 am
Recentemente a deputada norte-americana Jackie Speier apresentou o projeto de lei Do Not Track Me Online (não me monitore na internet), que criaria uma lista de internautas que não querem ser monitorados – como já existe, por exemplo, com o telemarketing. [read post]
13 Apr 2008, 9:18 am
Mar. 20, 2008) (Graber, J., dissenting), blog available here. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
Segundo ele, a demora no julgamento definitivo do processo pode causar prejuízo ao estado, pois “o prejuízo aos cofres públicos dificilmente será reparável, porquanto as quantias liberadas aos servidores já poderão ter se dissipado” e a recuperação delas “esbarraria na alegação de que a percepção dos valores se deu de… [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
São dois meios principais de pirataria: P2P e sites que distribuem links, como o Rapishare, que já são considerados os maiores meios de pirataria. [read post]
