Search for: "SUA"
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10 Jul 2010, 12:00 am
STATE Sua sponte, we lift the stay that was previously issued on App. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Outro artifício utilizado pelos gestores da instituição financeira foi a apresentação de relatórios auxiliares, como forma de não evidenciar a real situação de sua contabilidade. [read post]
14 Aug 2024, 1:57 am
Undoubtedly, opposition is sua causa for the Primary Examiner involved in grant. [read post]
12 Jul 2009, 8:04 pm
Subsequently, a child support proceeding was commenced in the Family Court by the mother, and the Family Court Support Magistrate, sua sponte, determined that “the prior Judgment of Divorce and the stipulations did not comply with the Child Support Standards Act” and therefore informed the parties that she would consider the issue of child support de novo. [read post]
23 Jan 2015, 9:45 am
§ 819.307 “would convert [the VA's] scope of review into a general license to act on a protest without giving notice of issues not raised by the protesting party or contracting officer but rather generated sua sponte by [the VA]. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
“Com efeito, verifica-se que a recorrida não se insere em situação de vulnerabilidade, porquanto não se apresenta como sujeito mais fraco, com necessidade de proteção estatal, mas como sociedade empresarial, que por meio de pactuação livremente firmada, obtém capital de giro para operação de sua atividade”, concluiu. [read post]
13 Oct 2013, 9:04 am
Although neither party challenged jurisdiction, the court found that it was obligated to consider it sua sponte.In this case, the question was whether the appeal was timely. [read post]
1 Feb 2011, 11:49 am
De acordo com a magistrada, o condômino deveria ter buscado os meios hábeis para a apuração das suas suspeitas, e não ter distribuído e-mails vexatórios perante os moradores do Condomínio. [read post]
22 Mar 2011, 1:56 pm
Dessa forma, para a empresa não houve conduta ilícita de sua parte e os fatos narrados pelo autor da ação seriam insuficientes para dar ensejo à reparação por danos morais. [read post]
30 Apr 2012, 3:43 am
In unanimously reversing, the Supreme Court rejects Wood’s argument that a court of appeals can never raise a timeliness argument sua sponte, but should use its discretion to do so sparingly. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
A decisão também dispensa Rincón de firmar o termo de compromisso legal de testemunha, considerando sua qualidade de investigado. [read post]
10 Oct 2013, 8:15 pm
Se você está pesquisando qual o melhor modelo para comprar com a chegada do décimo terceiro, pode incluir esse critério na sua escolha, pois para além das políticas públicas é preciso que o consumidor participe com indutor dessa melhoria. [read post]
21 Jul 2016, 10:22 am
On appeal, the Tennessee Court of Appeals sua sponte raised the issue of jurisdiction. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Justiça na Tarde Entrevista explica os prejuízos nos casos de prisão de inocentes O juiz, como um guardião das liberdades, tem a incumbência de examinar a legalidade ou não de uma prisão, e se estão presentes os requisitos que permitem a sua manutenção. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Para os advogados, “a postura assumida pelo TCU violou, frontalmente, o princípio constitucional da ampla defesa”, além impedir o direito do impetrante à produção de uma prova tida como essencial para sua defesa. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
O parecer contra a adoção do livro de Monteiro Lobato foi apresentado pelo CNE após Antônio Gomes da Costa Neto apresentar um “pedido de providência” perante a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial que, por sua vez, enviou manifestação ao Conselho. [read post]
5 Feb 2010, 9:00 am
O presidente da Comissão de Informática, desembargador José Olegário Monção Caldas, afirmou que, com o Acórdão Digital e todas as inovações realizadas durante a atual gestão, o Poder Judiciário da Bahia entra numa era de revolução na forma de julgamento e conclamou os colegas desembargadores e respectivos assessores, assim como todos que participam da Justiça baiana, a contribuírem com… [read post]
29 May 2009, 11:41 am
And if I were the Court of Appeal, I'd both grant such a motion as well as make such an amendment sua sponte. [read post]
17 Jul 2018, 4:51 pm
Procedural Posture: Even though the Kentucky action was filed eight days after the Delaware action, and the claims were nearly identical, the court sua sponte decided to stay the Delaware action in favor of the Kentucky action. [read post]
28 Sep 2011, 7:14 am
It is inconceivable that Congress would have enacted the ACA without the insurance regulations that comprise the very heart of the scheme.In its petition, the NFIB also addresses the issue of the Anti-Injunction Act (AIA) that was ignored as judge after judge rejected this theory–and the government too–until the Fourth Circuit sua sponte (on its own) concluded (2–1) that the AIA barred it from reaching the merits of the constitutional challenge. [read post]
