Search for: "J. E. F."
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18 Nov 2011, 4:35 am
(e)? [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Assim, segundo ele, é irrelevante o ICMS já ter sido recolhido por substituição tributária, já que não se trata de autuação para exigir a obrigação principal. [read post]
17 Nov 2011, 5:17 am
As Heller rightly points out, in the IG-Farben trial (No. 6), the Krupp trial (Case 10), the Ministries trial (aka the Wilhelmstraße trial, Case11) and High Command trial (Case 12) crimes against peace remained the organizational focal point of the proceedings. [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
O advogado e professor Fredie Didier Júnior, integrante do grupo de juristas, explica que o julgamento virtual já tem sido utilizado pontualmente em algumas cortes, e a intenção do grupo é normatizar a questão no CPC. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
F. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
Ainda, tendo em vista que se trata de medicamento importado, sem similar no Brasil, a regularização do fornecimento tardou um pouco (julho/2009), em razão da complexidade do procedimento de importação e desembaraço aduaneiro do fármaco. [read post]
16 Nov 2011, 9:12 am
A norma estadual questionada permite que a Secretaria da Fazenda estadual cobre alíquotas entre 3% e 10% do ICMS, sobre produtos comprados pela internet por pessoas físicas ou jurídicas, não contribuintes do tributo. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A PGR sustenta que a norma impugnada contraria o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, já que “compete à União legislar sobre crimes de responsabilidade”. [read post]
14 Nov 2011, 7:13 pm
” In In re Joint E. [read post]
14 Nov 2011, 11:11 am
ADI e a lei A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
14 Nov 2011, 3:12 am
Moral accountability and international criminal law : holding agents of atrocity accountable to the world Kirsten J. [read post]
13 Nov 2011, 7:57 pm
Undersection 1052(f), unless a mark is proven to be functional "nothing...shall prevent the registration of a mark used by the application which has become distinctive of the applicant's goods in commerce. [read post]
11 Nov 2011, 9:05 am
Os ministros da Quarta Turma, acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, consideraram que, embora não tenha havido má-fé da instituição de ensino na divulgação do conteúdo da apostila, a escola falhou em verificar autenticidade, autoria e conteúdo das publicações. [read post]
11 Nov 2011, 8:20 am
–E. [read post]
11 Nov 2011, 4:28 am
Er hatte die Frau beim Überqueren der Straße übersehen. [read post]
10 Nov 2011, 9:28 pm
Stewart, New Technology and the Law of Armed ConflictDavid E. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário julgou ainda prejudicado o pedido feito na ADI em relação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 99 da Constituição de Rondônia, visto que eles já foram revogados. [read post]
10 Nov 2011, 3:54 am
Simon, J held that as Melanie was not detained under the Mental Health Act 1983, the NHS trust had no operational obligation under art 2 towards her and that: (a) In any event, there would have been no breach of this obligation; (b) There was no systemic breach of art 2; (c) There was no breach of any investigatory obligation under art 2; (d) Melanie’s parents could not be considered “victims” for the purposes of HRA 1998, s 7;… [read post]
10 Nov 2011, 1:42 am
In Say v Smith (1563) Plowd 269, 272, Anthony Brown J said that “every contract sufficient to make a lease for years ought to have certainty in three limitations, viz in the commencement of the term, in the continuance of it, and in the end of it … and words in a lease, which don’t make this appear, are but babble.”25. [read post]
10 Nov 2011, 1:42 am
In Say v Smith (1563) Plowd 269, 272, Anthony Brown J said that “every contract sufficient to make a lease for years ought to have certainty in three limitations, viz in the commencement of the term, in the continuance of it, and in the end of it … and words in a lease, which don’t make this appear, are but babble.”25. [read post]
