Search for: "SUA"
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3 Nov 2009, 1:11 am
The district court concluded that: (1) Maples's ineffective-assistance claims were procedurally defaulted because Maples did not timely file an appeal of the dismissal of his Rule 32 petition; (2) even if Maples's default were the result of his three post-conviction counsel's failing to file a Rule 32 appeal, such ineffectiveness could not establish cause for the default because there is no constitutional right to post-conviction counsel; and (3) the Alabama appellate courts'… [read post]
19 Jan 2012, 2:01 pm
Sustentam, ainda, que o investigado reside na cidade de Santana do Parnaíba, São Paulo, com sua família e não tem antecedentes criminais. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
A entidade alega incompatibilidade do texto questionado com a Constituição Federal e, no mérito, pede a declaração de sua inconstitucionalidade. [read post]
24 Aug 2011, 12:24 pm
I have previously criticized the family court for sua sponte issuing restraining orders that had not been requested by the parties. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Ao final de sua participação, o médico Ubiratan de Paula Santos concluiu que “o amianto deve ser banido porque é um cancerígeno conhecido e está associado a cânceres de alta incidência de mortalidade”. [read post]
14 Nov 2008, 2:07 pm
Em 2009, daremos prosseguimento ao curso com os seguintes módulos: Módulo 5 - Aspectos JurÃÂdicos do Monitoramento Eletrônico - InÃÂcio: 01/02/2009Módulo 6 - Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico - InÃÂcio: 01/03/2009Módulo 7 - Contratos… [read post]
19 Mar 2009, 11:15 am
O fÃÂsico britânico quer que se ajude a impedir que criminosos que atuam na internet evitem processo judicial escondendo-se em paÃÂses fora da jurisdição onde suas vÃÂtimas vivem. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Na tomada de votos, todos os ministros presentes acompanharam o voto divergente, tendo o ministro Walmir Oliveira da Costa esclarecido que o acolhimento da preliminar de incompetência da JT exigiria a remessa dos autos para a Justiça comum, não sua extinção. [read post]
12 Jun 2012, 5:53 am
Imagens pessoais de Kristina Svechinskaya foram divulgadas pela imprensa americana Para a revista New York, Kristina pode ser comparada a Anna Chapman, uma espiã russa presa em junho que ficou conhecida mundialmente por sua beleza. [read post]
11 May 2009, 3:51 pm
Perhaps he a sua sponte motion to reconsider is in order? [read post]
7 May 2010, 11:45 am
This principle is an aspect of the cardinal requirement that the trial process must be fair, and must be seen as fair; it is inherent in one of the two fundamental rules of natural justice, the right to be heard (or audi alterem partem, the other rule being the rule against bias or nemo iudex in causa sua). [read post]
13 Oct 2008, 4:00 am
LEXIS 128(Oct. 6, 2008), the trial judge in a murder case interjected sua sponte with what the appellant counted to have been 125 questions of prosecution witnesses. [read post]
19 May 2012, 6:50 am
O evento, que também aconteceu no Rio de Janeiro, discutiu pela primeira vez, a nível global, o conceito de desenvolvimento sustentável e deixou sua marca na história mundial por culminar na criação de uma porção de documentos importantes a respeito do tema – entre eles, a Agenda 21, a Carta da Terra e as Convenções do Clima e da Diversidade Biológica. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
O primeiro deles foi impetrado pela defesa de João Carlos Feitoza, distribuído ao ministro Marco Aurélio nesta sexta-feira, no qual requer salvo-conduto para que lhe seja garantido o direito à não autoincriminação e de não sofrer qualquer consequência, inclusive restrição à sua liberdade, em virtude do exercício dessa garantia constitucional. [read post]
30 Nov 2011, 6:32 am
Velocidade e tecnologia das conexões Quanto à velocidade de conexão, a maioria dos provedores tem sua oferta centralizada nas seguintes faixas de velocidade: até 512 Kbps (89%), de 512 Kbps a 2Mbps (81%) e de 2Mbps a 12Mbps (48%). [read post]
7 Feb 2012, 3:02 pm
Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita” Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
23 Mar 2012, 11:03 am
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal. [read post]
3 Aug 2010, 12:25 pm
Em sua defesa, a própria instituição de ensino declarou que propicia cursos de graduação superior presencial ou à distância, sendo que nesta última modalidade o aluno recebe a transferência de conhecimentos através do “professor Web”, que se mantém interligado aos estudantes através da internet. [read post]
15 Sep 2022, 6:14 am
” “Next, the Court concluded, sua sponte, that Diviney had engaged in an unwaivable concurrent conflict of interest on appeal—and throughout this case below. [read post]
5 Apr 2019, 5:40 am
Rather, the trial court sua sponte (on its own) entered the FRO against Z.B. based upon harassment even though harassment was not alleged in S.C. [read post]
